Execução de Título Extrajudicial 0816330-71.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 4.902,03

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/09/2025, 01:45

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/09/2025, 02:51

Juntada de entregue (ecarta)

19/09/2025, 02:38

Publicado Sentença em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0816330-71.2025.8.15.0001. AUTOR: CENTRO JURIDICO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO RÉU: SERGIO RICARDO MOTTA DE ALMEIDA e outros (2) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Amélia Viera, 49, José Pinheiro, C. Grande, PB, CEP: 58.407-505 Telefone: (83) 3310-2400 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Despesas Condominiais] Vistos etc. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei 9.099/95. Decido: As partes são maiores e capazes e o direito discutido nestes autos é de natureza disponível. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes no Id. 117457840 e, via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Publicação e registro eletrônicos. Sentença não sujeita à recurso. Intimem-se e arquive-se. Campina Grande/PB, (data do sistema). Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

21/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 07:27

Expedição de Carta.

20/08/2025, 07:27

Expedição de Carta.

20/08/2025, 07:27

Expedição de Carta.

20/08/2025, 07:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 07:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 11:11

Conclusos para despacho

17/06/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 11:12

Todas as movimentações(32)

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/09/2025, 01:45

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/09/2025, 02:51

Juntada de entregue (ecarta)

19/09/2025, 02:38

Publicado Sentença em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0816330-71.2025.8.15.0001. AUTOR: CENTRO JURIDICO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO RÉU: SERGIO RICARDO MOTTA DE ALMEIDA e outros (2) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Amélia Viera, 49, José Pinheiro, C. Grande, PB, CEP: 58.407-505 Telefone: (83) 3310-2400 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Despesas Condominiais] Vistos etc. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei 9.099/95. Decido: As partes são maiores e capazes e o direito discutido nestes autos é de natureza disponível. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes no Id. 117457840 e, via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Publicação e registro eletrônicos. Sentença não sujeita à recurso. Intimem-se e arquive-se. Campina Grande/PB, (data do sistema). Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

21/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 07:27

Expedição de Carta.

20/08/2025, 07:27

Expedição de Carta.

20/08/2025, 07:27

Expedição de Carta.

20/08/2025, 07:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 07:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 11:11

Conclusos para despacho

17/06/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:05

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Ato ordinatório

03/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 07:27

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 07:26

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/06/2025, 02:52

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/06/2025, 02:52

Juntada de entregue (ecarta)

01/06/2025, 02:52

Decorrido prazo de ANDRE MOTTA DE ALMEIDA em 23/05/2025 23:59.

01/06/2025, 02:51

Expedição de Carta.

08/05/2025, 13:26

Expedição de Carta.

08/05/2025, 13:26

Expedição de Carta.

08/05/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 10:21

Conclusos para despacho

07/05/2025, 13:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/05/2025, 19:22

Distribuído por sorteio

06/05/2025, 19:22

Documentos

Sentença

•20/08/2025, 07:25

Sentença

•19/08/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 07:26

Despacho

•08/05/2025, 10:21