Procedimento Comum Cível 0829232-70.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:01

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de réplica

04/03/2026, 22:17

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:52

Determinada diligência

15/01/2026, 22:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/11/2025, 10:04

Conclusos para despacho

04/10/2025, 09:17

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:36

Juntada de Petição de cota

04/09/2025, 10:00

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:48

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 12:01

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 12:00

06/03/2026, 12:01

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de réplica

04/03/2026, 22:17

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:52

Determinada diligência

15/01/2026, 22:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/11/2025, 10:04

Conclusos para despacho

04/10/2025, 09:17

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:36

Juntada de Petição de cota

04/09/2025, 10:00

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829232-70.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025, e considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior. Redistribuam-se. Cumpra-se urgente. JOÃO PESSOA, 1 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829232-70.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025, e considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior. Redistribuam-se. Cumpra-se urgente. JOÃO PESSOA, 1 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

03/09/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/09/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 10:02

Determinada a redistribuição dos autos

01/09/2025, 17:25

Conclusos para despacho

25/08/2025, 09:10

Juntada de informação

25/08/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 16:11

Juntada de Petição de contestação

07/07/2025, 19:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/07/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 13:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/06/2025, 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2025, 20:36

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:19

Concedida a Antecipação de tutela

10/06/2025, 11:02

Conclusos para despacho

04/06/2025, 10:53

Juntada de informação

04/06/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:15

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829232-70.2025.8.15.2001 Vistos, etc. Defiro o pedido de gratuidade judiciária. O atestado médico do ID não está atualizado, além do que o laudo médico acostado (ID 113353208) não possibilita uma compreensão segura do seu conteúdo, prejudicando a análise do pedido sumário. Sendo assim, intime-se a parte autora para apresentar novo laudo médico atualizado, com indicação do CID e que permita uma clara compressão da

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 07:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EVANDRO HENRIQUE BRITO DE SOUZA - CPF: 760.231.094-20 (AUTOR).

30/05/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 13:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/05/2025, 13:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2025, 07:42

Distribuído por sorteio

27/05/2025, 07:42

Despacho

•15/01/2026, 22:25

Comunicações

•26/11/2025, 10:04

Decisão

•02/09/2025, 10:03

Decisão

•01/09/2025, 17:25

Decisão

•10/06/2025, 11:02

Decisão

•02/06/2025, 07:59

Decisão

•30/05/2025, 13:30