Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801957-49.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.795,64

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

ANADY ALVES ROCHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO

OAB/PB 14577·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 12:45

Juntada de Petição de comunicações

04/05/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 18:20

Juntada de Petição de comunicações

24/03/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 11:10

Juntada de RPV

17/03/2026, 19:10

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:10

Publicado Sentença em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:10

Juntada de Petição de comunicações

21/01/2026, 19:08

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 21:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/01/2026, 21:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/01/2026, 21:03

Todas as movimentações(43)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 12:45

Juntada de Petição de comunicações

04/05/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 18:20

Juntada de Petição de comunicações

24/03/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 11:10

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 21:03

Sentença

•20/01/2026, 21:03

Juntada de RPV

17/03/2026, 19:10

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:10

Publicado Sentença em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:10

Juntada de Petição de comunicações

21/01/2026, 19:08

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 21:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/01/2026, 21:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/01/2026, 21:03

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

20/01/2026, 21:03

Determinada a expedição do alvará de levantamento

20/01/2026, 21:03

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 10:33

Juntada de Petição de comunicações

23/09/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 26/06/2025

04/09/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 13:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 09:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/06/2025, 23:57

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:25

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0801957-49.2025.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Na hipótese de recurso inominado, intime-se a parte adversa para, em até 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, co

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:24

Julgado procedente em parte do pedido

31/03/2025, 11:31

Juntada de Projeto de sentença

28/03/2025, 17:50

Conclusos para despacho

28/03/2025, 17:50

Conclusos ao Juiz Leigo

28/03/2025, 10:46

Juntada de Petição de comunicações

05/02/2025, 17:13

Juntada de Petição de comunicações

05/02/2025, 15:57

Juntada de Petição de contestação

04/02/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 08:39

Determinada diligência

23/01/2025, 09:43

Conclusos para decisão

20/01/2025, 07:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/01/2025, 12:37

Distribuído por sorteio

17/01/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 13:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/06/2025, 23:57

Sentença

•31/03/2025, 11:31

Projeto de sentença

•28/03/2025, 17:50

Despacho

•03/02/2025, 08:39

Despacho

•23/01/2025, 09:43

Outros Documentos

•17/01/2025, 12:37

Outros Documentos

•17/01/2025, 12:37

Outros Documentos

•17/01/2025, 12:37

Outros Documentos

•17/01/2025, 12:37

Outros Documentos

•17/01/2025, 12:37

Outros Documentos

•17/01/2025, 12:37

Todos os documentos(36)

Sentença

•20/01/2026, 21:03

Sentença

•20/01/2026, 21:03

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 13:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/06/2025, 23:57

Sentença

•31/03/2025, 11:31

Projeto de sentença

•28/03/2025, 17:50

Despacho

•03/02/2025, 08:39

Despacho

•23/01/2025, 09:43

Outros Documentos

•17/01/2025, 12:37

Outros Documentos

•17/01/2025, 12:37

Outros Documentos

•17/01/2025, 12:37

Outros Documentos

•17/01/2025, 12:37

Outros Documentos

•17/01/2025, 12:37

Outros Documentos

•17/01/2025, 12:37

Outros Documentos

•17/01/2025, 12:37

Outros Documentos

•17/01/2025, 12:37

Outros Documentos

•17/01/2025, 12:37

Outros Documentos

•17/01/2025, 12:37

Outros Documentos

•17/01/2025, 12:37

Outros Documentos

•17/01/2025, 12:37

Outros Documentos

•17/01/2025, 12:37

Outros Documentos

•17/01/2025, 12:37

Outros Documentos

•17/01/2025, 12:37

Outros Documentos

•17/01/2025, 12:37

Outros Documentos

•17/01/2025, 12:37

Outros Documentos

•17/01/2025, 12:37

Outros Documentos

•17/01/2025, 12:37

Outros Documentos

•17/01/2025, 12:37

Outros Documentos

•17/01/2025, 12:37

Outros Documentos

•17/01/2025, 12:37

Outros Documentos

•17/01/2025, 12:37

Outros Documentos

•17/01/2025, 12:37

Outros Documentos

•17/01/2025, 12:37

Outros Documentos

•17/01/2025, 12:37

Outros Documentos

•17/01/2025, 12:37