Cumprimento de sentença 0876150-45.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 22.832,98

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SEVERINO CAVALCANTE DE FARIAS NETO em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:03

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que intimarei a parte acerca da expedição dos alvarás.

30/01/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 07:20

Juntada de Certidão

29/01/2024, 07:19

Juntada de Alvará

26/01/2024, 10:11

Juntada de Alvará

26/01/2024, 10:10

Juntada de Alvará

26/01/2024, 10:10

Processo Desarquivado

26/01/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 10:04

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 08:27

Juntada de outros documentos

28/08/2023, 08:26

Determinada diligência

26/08/2023, 11:07

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de SEVERINO CAVALCANTE DE FARIAS NETO em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:03

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que intimarei a parte acerca da expedição dos alvarás.

30/01/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

Documentos

DECISÃO

•27/11/2019, 15:56

DECISÃO

•29/06/2020, 17:34

29/01/2024, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 07:20

Juntada de Certidão

29/01/2024, 07:19

Juntada de Alvará

26/01/2024, 10:11

Juntada de Alvará

26/01/2024, 10:10

Juntada de Alvará

26/01/2024, 10:10

Processo Desarquivado

26/01/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 10:04

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 08:27

Juntada de outros documentos

28/08/2023, 08:26

Determinada diligência

26/08/2023, 11:07

Indeferido o pedido de SEVERINO CAVALCANTE DE FARIAS NETO - CPF: 059.492.924-56 (EXEQUENTE)

26/08/2023, 11:07

Conclusos para decisão

25/08/2023, 10:02

Processo Desarquivado

25/08/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 11:52

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 09:53

Decorrido prazo de ANDRADE PLANEJAMENTO E URBANIZACAO LTDA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:59

Decorrido prazo de SEVERINO CAVALCANTE DE FARIAS NETO em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/05/2023, 14:33

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - (...)"Em caso custas remanescentes a serem recolhidas, intime-se para quitação, em dez dias, expedindo-se certidão para fins de protesto e remetendo ao cartório competente, caso a parte mantenha-se inadimplente após o prazo concedido" - ID 72471051.

24/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 12:39

Juntada de cálculos

23/05/2023, 12:38

Decorrido prazo de SEVERINO CAVALCANTE DE FARIAS NETO em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:05

Publicado Sentença em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:05

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SEVERINO CAVALCANTE DE FARIAS NETO EXECUTADO: ANDRADE PLANEJAMENTO E URBANIZACAO LTDA SENTENÇA PROCESSO CIVIL. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA. BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. LIBERAÇÃO. ART. 926, DO CPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO. – Se a obrigação de pagar qu Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0876150-45.2019.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SEVERINO CAVALCANTE DE FARIAS NETO EXECUTADO: ANDRADE PLANEJAMENTO E URBANIZACAO LTDA SENTENÇA PROCESSO CIVIL. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA. BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. LIBERAÇÃO. ART. 926, DO CPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO. – Se a obrigação de pagar qu Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0876150-45.2019.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Certifico que os alvarás de nºs 488, 489 e 490/2023 referem-se a créditos bloqueados perante o Banco Bradesco. Certifico ainda que não existe e-mail disponível para remessa direta dos alvarás ao Banco Bradesco pelo cartório judicial (o convênio inclui somente alvarás cujo crédito esteja disponibilizado no Banco do Brasil). Por tal razão, certifico que intimarei a parte autora, através de ato ordinatório, acerca da expedição dos referidos alvarás.

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 06:55

Juntada de informação

03/05/2023, 06:55

Juntada de Alvará

02/05/2023, 14:11

Juntada de Alvará

02/05/2023, 14:11

Juntada de Alvará

02/05/2023, 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2023, 11:31

Determinado o arquivamento

28/04/2023, 11:31

Conclusos para decisão

27/04/2023, 23:47

Decorrido prazo de ANDRADE PLANEJAMENTO E URBANIZACAO LTDA em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:31

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

06/04/2023, 08:18

Deferido o pedido de

06/04/2023, 08:18

Conclusos para decisão

05/04/2023, 23:17

Juntada de Petição de substabelecimento

24/03/2023, 10:43

Deferido o pedido de

13/03/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 09:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/03/2023, 09:26

Conclusos para despacho

08/03/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

06/01/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2023, 09:19

Conclusos para despacho

28/11/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 08:15

Outras Decisões

30/08/2022, 07:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2022, 22:54

Conclusos para despacho

29/08/2022, 09:47

Juntada de informação

29/08/2022, 09:47

Decorrido prazo de GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA em 16/08/2022 23:59.

22/08/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 10:13

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 10:11

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 04:50

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 10:51

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 10:51

Recebidos os autos

28/03/2022, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/10/2021, 23:28

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 23:25

Juntada de Petição de contra-razões

01/10/2021, 22:16

Decorrido prazo de ANDRADE PLANEJAMENTO E URBANIZACAO LTDA em 28/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:44

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 09:23

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 09:20

Decorrido prazo de SEVERINO CAVALCANTE DE FARIAS NETO em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:47

Juntada de Petição de apelação

10/09/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 16:45

Julgado procedente em parte do pedido

25/08/2021, 15:51

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 22:59

Juntada de informação

10/08/2021, 22:59

Juntada de informação

10/08/2021, 22:58

Decorrido prazo de ANDRADE PLANEJAMENTO E URBANIZACAO LTDA em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 02:41

Decorrido prazo de SEVERINO CAVALCANTE DE FARIAS NETO em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:36

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 11:27

Decorrido prazo de ANDRADE PLANEJAMENTO E URBANIZACAO LTDA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 01:50

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 12:15

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 12:14

Juntada de certidão

09/06/2021, 10:57

Decorrido prazo de SEVERINO CAVALCANTE DE FARIAS NETO em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2021, 10:59

Juntada de Petição de diligência

04/05/2021, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2021, 11:04

Juntada de Certidão

18/03/2021, 11:00

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 24/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 15:06

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 08:45

Expedição de Mandado.

12/02/2021, 08:43

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 08:38

Decorrido prazo de SEVERINO CAVALCANTE DE FARIAS NETO em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 02:07

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 13:13

Juntada de Certidão

28/10/2020, 13:11

Outras Decisões

28/10/2020, 10:47

Conclusos para despacho

15/10/2020, 15:30

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 13/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 01:18

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 18:17

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 18:11

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 18:10

Juntada de Petição de certidão

10/09/2020, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2020, 18:13

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 18:10

Outras Decisões

29/06/2020, 17:34

Conclusos para despacho

03/03/2020, 16:00

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:37

Juntada de Petição de petição

14/01/2020, 14:46

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 18:39

Outras Decisões

27/11/2019, 15:56

Conclusos para despacho

25/11/2019, 13:27

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2020, 18:10

DECISÃO

•28/10/2020, 10:46

DECISÃO

•28/10/2020, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2021, 08:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 12:14

SENTENÇA

•25/08/2021, 15:51

SENTENÇA

•25/08/2021, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2021, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 23:25

DESPACHO

•17/01/2022, 11:16

DESPACHO

•17/01/2022, 15:51

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 20:58

Todos os documentos(26)

DECISÃO

•27/11/2019, 15:56

DECISÃO

•29/06/2020, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2020, 18:10

DECISÃO

•28/10/2020, 10:46

DECISÃO

•28/10/2020, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2021, 08:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 12:14

SENTENÇA

•25/08/2021, 15:51

SENTENÇA

•25/08/2021, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2021, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 23:25

DESPACHO

•17/01/2022, 11:16

DESPACHO

•17/01/2022, 15:51

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 20:58

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 10:51

OUTROS DOCUMENTOS

•11/04/2022, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 10:11

DECISÃO

•30/08/2022, 07:48

DESPACHO

•02/01/2023, 09:19

DECISÃO

•13/03/2023, 09:26

DESPACHO

•06/04/2023, 08:18

DESPACHO

•06/04/2023, 08:18

SENTENÇA

•28/04/2023, 11:31

SENTENÇA

•03/05/2023, 06:57

DESPACHO

•26/08/2023, 11:07