Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0805153-26.2023.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.774,77

Órgão julgador

Juizado Especial Misto de Guarabira

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo JE · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial Misto de Guarabira TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

VANILDO DA SILVA LUIZ

CPF

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

14/04/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:01

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:01

Arquivado Definitivamente

12/04/2026, 18:22

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 18:20

Juntada de Certidão

12/04/2026, 18:18

Juntada de Certidão

31/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de resposta

27/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/03/2026, 16:07

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 00:21

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:10

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de resposta

14/04/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:01

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:01

Arquivado Definitivamente

12/04/2026, 18:22

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 18:20

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 00:20

Decisão

•03/12/2025, 09:38

Juntada de Certidão

12/04/2026, 18:18

Juntada de Certidão

31/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de resposta

27/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/03/2026, 16:07

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 00:21

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:10

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:02

Juntada de RPV

18/12/2025, 12:34

Juntada de RPV

18/12/2025, 12:34

Outras Decisões

03/12/2025, 09:38

Determinada diligência

03/12/2025, 09:38

Conclusos para despacho

15/10/2025, 18:59

Juntada de Petição de informação

14/10/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:33

Juntada de Petição de informação

15/08/2025, 19:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/07/2025, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2025, 10:31

Expedição de Mandado.

14/07/2025, 20:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/07/2025, 10:05

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805153-26.2023.8.15.0181. AUTOR: VANILDO DA SILVA LUIZ REU EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Gratificação de Inatividade]

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 12:29

Outras Decisões

04/07/2025, 11:54

Conclusos para despacho

02/07/2025, 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 10:46

Juntada de certidão de prevenção

02/07/2025, 07:43

Recebidos os autos

02/07/2025, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - TENDO EM VISTA O ACÓRDÃO TER SIDO ASSINADO EM DATA POSTERIOR AO DETERMINADO EM LEGISLAÇÃO, PROCEDO A INTIMAÇÃO DAS RESPECTIVAS PARTES.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - TENDO EM VISTA O ACÓRDÃO TER SIDO ASSINADO EM DATA POSTERIOR AO DETERMINADO EM LEGISLAÇÃO, PROCEDO A INTIMAÇÃO DAS RESPECTIVAS PARTES.

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/10/2024, 11:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/10/2024, 09:52

Conclusos para decisão

22/10/2024, 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 18:32

Juntada de Petição de recurso inominado

16/10/2024, 00:48

Juntada de Petição de resposta

30/09/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

29/09/2024, 21:46

Julgado procedente o pedido

29/09/2024, 10:33

Juntada de Projeto de sentença

27/09/2024, 16:47

Conclusos para despacho

27/09/2024, 16:47

Conclusos ao Juiz Leigo

25/09/2024, 09:13

Juntada de Petição de réplica

23/09/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 21:47

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 16:18

Juntada de Petição de contestação

04/09/2024, 15:05

Juntada de Petição de resposta

03/09/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 09:37

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/08/2024, 09:35

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

28/07/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 08:32

Deferido o pedido de

17/07/2024, 19:54

Conclusos para decisão

17/07/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2024, 15:16

Juntada de Petição de diligência

02/07/2024, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2024, 12:50

Juntada de Petição de diligência

02/07/2024, 12:50

Juntada de Petição de resposta

01/07/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 09:16

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 09:12

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 08:50

Concedida a Antecipação de tutela

28/06/2024, 21:32

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 11:58

Conclusos para decisão

26/06/2024, 11:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2024, 11:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13

27/07/2023, 09:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/07/2023, 09:39

Conclusos para decisão

26/07/2023, 16:38

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 16:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/07/2025, 10:05

Decisão

•04/07/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 10:46

Acórdão

•16/05/2025, 15:48

Despacho

•27/11/2024, 09:13

Decisão

•24/10/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 18:32

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 18:32

Sentença

•29/09/2024, 21:46

Sentença

•29/09/2024, 10:33

Projeto de sentença

•27/09/2024, 16:47

Despacho

•17/07/2024, 19:54

Decisão

•28/06/2024, 21:32

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 00:20

Decisão

•03/12/2025, 09:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/07/2025, 10:05

Decisão

•04/07/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 10:46

Acórdão

•16/05/2025, 15:48

Despacho

•27/11/2024, 09:13

Decisão

•24/10/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 18:32

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 18:32

Sentença

•29/09/2024, 21:46

Sentença

•29/09/2024, 10:33

Projeto de sentença

•27/09/2024, 16:47

Despacho

•17/07/2024, 19:54

Decisão

•28/06/2024, 21:32

Outros Documentos

•26/06/2024, 11:58

Decisão

•27/07/2023, 09:39

Outros Documentos

•26/07/2023, 16:38