Cumprimento de sentença 0807102-86.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 16.563,30

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 10:55

Juntada de ofício

06/05/2026, 12:35

Juntada de Ofício

04/05/2026, 13:37

Juntada de Petição de informações prestadas

29/04/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:05

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2026, 21:33

Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:32

Juntada de outros documentos

17/04/2026, 12:38

Decorrido prazo de NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de diligência

31/03/2026, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 14:12

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 09:35

Todas as movimentações(78)

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 10:55

Juntada de ofício

06/05/2026, 12:35

Juntada de Ofício

04/05/2026, 13:37

Juntada de Petição de informações prestadas

29/04/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:05

Documentos

Despacho

•26/04/2026, 21:33

Decisão

•09/03/2026, 22:11

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2026, 21:33

Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:32

Juntada de outros documentos

17/04/2026, 12:38

Decorrido prazo de NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de diligência

31/03/2026, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 14:12

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 09:35

Juntada de Ofício

18/03/2026, 16:54

Deferido o pedido de

09/03/2026, 22:11

Conclusos para despacho

05/03/2026, 07:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/02/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 00:43

Publicado Certidão em 20/02/2026.

20/02/2026, 00:43

Juntada de Certidão

18/02/2026, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 17:12

Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2025, 15:17

Conclusos para despacho

18/12/2025, 08:48

Juntada de Petição de informações prestadas

18/12/2025, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GENIVAL DE LIMA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: IARA FELIX DE FREITAS - PB33404, MARGARETE FELIX DE FREITAS - PB18483 REU: FERNANDO JOAQUIM DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a devolução do mandado. JOÃO PESSOA, 9 de dezembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0807102-86.2025.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Ato / Negócio Jurídico]

10/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 08:49

Juntada de Petição de diligência

25/11/2025, 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2025, 09:23

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 10:26

Decorrido prazo de GENIVAL DE LIMA SANTOS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:40

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GENIVAL DE LIMA SANTOS REU: FERNANDO JOAQUIM DE SANTANA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0807102-86.2025.8.15.2001 Vistos etc. Diante da inexistência de valores em conta para saldar o débito, intime-se o credor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado. Prazo legal. Indicado, proceda-se a ele. Se não indicado, proceda-se a execução pela forma normal, expedindo mandado para que o oficial de justiça penhore tantos bens quantos bastem para garantir a execução (conforme o valor constante do mandado), avaliando-os em seguida (Art.s 829 e parágrafos, 830, “caput”, e 831 a 860, do Código de Processo Civil). Penhorados bens móveis e/ou bem imóvel, nomeio o exequente depositário dos mesmos. Não aceito por ele o encargo, removam-se os bens móveis para depósito judicial e deposite-se o bem imóvel em mãos do executado. Da penhora realizada, lavre-se termo, juntando-se aos autos. Intime-se da penhora a todos (exequente e executado), bem como cônjuge deste, se for penhorado bem imóvel (Art.s 844, 845, § 1º, e 837, do Código de Processo Civil). Intime-se ainda o exequente para que, após a penhora, providencie a sua averbação no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial. Aperfeiçoada a penhora, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação a respeito. Não encontrados bens penhoráveis pelo oficial de justiça, e depois de certificado por ele os bens que guarnecem a residência e/ou o estabelecimento comercial do(s) executado(s) (Art.s 831, “caput”, 836, “caput”, e seu § 1º, do Código de Processo Civil), dê-se vista ao exequente pelo prazo de 5 dias. Silente, arquivem-se os autos. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 21:06

Conclusos para despacho

29/09/2025, 16:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/08/2025, 19:51

Conclusos para despacho

25/08/2025, 12:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/08/2025, 12:57

Juntada de Petição de informações prestadas

06/08/2025, 20:55

Publicado Certidão em 06/08/2025.

06/08/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0807102-86.2025.8.15.2001 INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte teor: intime-se para apresentar a planilha de cálculo, advertindo-se, ainda, do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais Cíveis. João Pessoa, 1 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

04/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

01/08/2025, 10:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/07/2025, 10:50

Juntada de Certidão

24/07/2025, 15:48

Juntada de Certidão

30/06/2025, 07:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/06/2025, 07:37

Transitado em Julgado em 25/06/2025

30/06/2025, 07:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/06/2025, 14:26

Decorrido prazo de FERNANDO JOAQUIM DE SANTANA em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 01:58

Juntada de Petição de informações prestadas

08/06/2025, 18:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/06/2025, 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:29

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GENIVAL DE LIMA SANTOS REU: FERNANDO JOAQUIM DE SANTANA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807102-86.2025.8.15.2001 [Direito de Imagem, Ato / Negócio Jurídico] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efei

03/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 08:47

Julgado procedente o pedido

30/05/2025, 22:42

Juntada de Projeto de sentença

19/05/2025, 16:18

Conclusos para despacho

19/05/2025, 16:18

Conclusos ao Juiz Leigo

11/05/2025, 06:14

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/05/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.

11/05/2025, 06:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/03/2025, 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2025, 22:20

Juntada de Petição de informações prestadas

27/03/2025, 08:26

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/05/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.

24/03/2025, 12:06

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

13/02/2025, 02:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/02/2025, 16:57

Distribuído por sorteio

11/02/2025, 16:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2026, 14:29

Despacho

•13/02/2026, 17:12

Decisão

•18/12/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 08:49

Despacho

•03/10/2025, 21:32

Despacho

•02/10/2025, 21:06

Decisão

•26/08/2025, 19:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/07/2025, 10:50

Certidão

•24/07/2025, 15:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/06/2025, 14:26

Sentença

•30/05/2025, 22:42

Projeto de sentença

•19/05/2025, 16:18