Apelação / Remessa Necessária 0829279-93.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.633,24

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

VANDEMBERG ALMEIDA

CPF

Autor

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PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

VANDEMBERG ALMEIDA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/11/2024, 14:02

Baixa Definitiva

06/11/2024, 14:02

Transitado em Julgado em 06/11/2024

06/11/2024, 13:52

Decorrido prazo de VANDEMBERG ALMEIDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de VANDEMBERG ALMEIDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 16:28

Recurso Especial não admitido

03/10/2024, 16:08

Conclusos para despacho

28/05/2024, 11:10

Juntada de Petição de parecer

06/05/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2024, 09:25

Juntada de Certidão

23/04/2024, 09:25

Decorrido prazo de VANDEMBERG ALMEIDA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:52

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/11/2024, 14:02

Baixa Definitiva

06/11/2024, 14:02

Transitado em Julgado em 06/11/2024

06/11/2024, 13:52

Decorrido prazo de VANDEMBERG ALMEIDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de VANDEMBERG ALMEIDA em 05/11/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•03/10/2024, 16:08

ACÓRDÃO

•31/01/2024, 12:20

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legal

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06/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 16:28

Recurso Especial não admitido

03/10/2024, 16:08

Conclusos para despacho

28/05/2024, 11:10

Juntada de Petição de parecer

06/05/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2024, 09:25

Juntada de Certidão

23/04/2024, 09:25

Decorrido prazo de VANDEMBERG ALMEIDA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:52

Juntada de Petição de recurso especial

18/03/2024, 11:41

Decorrido prazo de VANDEMBERG ALMEIDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 16:02

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELADO) e provido em parte

31/01/2024, 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2024, 16:55

Juntada de certidão de julgamento

30/01/2024, 16:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:03

Juntada de Petição de cota

06/12/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 07:53

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 07:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2023, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 10:17

Conclusos para despacho

01/12/2023, 12:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2023, 16:20

Conclusos para despacho

29/11/2023, 07:50

Juntada de despacho

28/11/2023, 19:47

Recebidos os autos

28/11/2023, 19:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/11/2023, 14:04

Baixa Definitiva

27/11/2023, 14:04

Transitado em Julgado em 20/11/2023

26/11/2023, 09:01

Juntada de Petição de informações prestadas

08/11/2023, 11:13

Decorrido prazo de VANDEMBERG ALMEIDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:32

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELADO) e provido

21/09/2023, 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2023, 16:26

Juntada de certidão de julgamento

20/09/2023, 15:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:45

Juntada de Petição de cota

29/08/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 18:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 17:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2023, 17:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 10:00

Conclusos para despacho

25/08/2023, 15:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/08/2023, 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

07/08/2023, 15:58

Conclusos para despacho

07/08/2023, 15:58

Juntada de Certidão

07/08/2023, 15:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

29/03/2023, 07:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

29/03/2023, 06:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

18/02/2023, 19:59

Conclusos para despacho

18/02/2023, 19:59

Juntada de Certidão

18/02/2023, 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

28/01/2021, 12:59

Juntada de Petição de cota

28/12/2020, 21:57

Decorrido prazo de VANDEMBERG ALMEIDA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/11/2020, 20:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

02/11/2020, 18:31

Conclusos para despacho

06/11/2019, 14:09

Juntada de Petição de agravo (interno)

06/11/2019, 11:03

Decorrido prazo de VANDEMBERG ALMEIDA em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 08:13

Prejudicada a ação de VANDEMBERG ALMEIDA - CPF: 429.843.274-20 (APELANTE)

25/09/2019, 10:17

Conclusos para despacho

16/08/2019, 12:07

Juntada de certidão de prevenção

16/08/2019, 12:07

Juntada de certidão

16/08/2019, 12:07

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 11:41

Recebidos os autos

16/08/2019, 11:41

DESPACHO

•04/12/2023, 10:17

DESPACHO

•29/11/2023, 16:20

DESPACHO

•28/11/2023, 13:47

ACÓRDÃO

•21/09/2023, 11:13

DESPACHO

•28/08/2023, 10:00

DESPACHO

•24/08/2023, 11:36

DECISÃO

•29/03/2023, 06:43

DECISÃO

•02/11/2020, 18:31

DECISÃO

•25/09/2019, 10:17

SENTENÇA

•08/11/2018, 17:19

DESPACHO

•12/02/2016, 09:51