Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0837360-94.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0837360-94.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

06/04/2026, 14:46

Juntada de informação

06/04/2026, 14:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0837360-94.2016.8.15.2001. REQUERENTE: JOSILDO GONCALVES RAMOS REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 4 de novembro de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Isonomia]

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 10:27

Transitado em Julgado em 30/07/2025

04/11/2025, 10:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:35

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 18:18

Publicado Sentença em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:32

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 10:27

—

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 30/07/2025

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 04/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

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