Cumprimento de sentença 0825954-37.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 751,40

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

EDUARDO DINIZ FERREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

NICOLAS DE OLIVEIRA SAFADI

OAB/PB 28078·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

EDUARDO DINIZ FERREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - PROCURADORIA

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NICOLAS DE OLIVEIRA SAFADI em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:06

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 07:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:04

Conclusos para despacho

16/07/2025, 11:11

Decorrido prazo de NICOLAS DE OLIVEIRA SAFADI em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:02

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0825954-37.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte credora, por seu advogado, para informar dados de uma conta bancária ativa daquele, para a qual será transferido o montante dos valores existentes em conta judicial (Id. 112400544), o que, desde já DEFIRO, fazendo-o por expediente ou alvará ao BRB. JOÃO PESSOA, 13 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 22:15

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 16:07

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de NICOLAS DE OLIVEIRA SAFADI em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:06

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 07:47

Despacho

•30/05/2025, 22:15

02/02/2026, 07:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:04

Conclusos para despacho

16/07/2025, 11:11

Decorrido prazo de NICOLAS DE OLIVEIRA SAFADI em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:02

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0825954-37.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte credora, por seu advogado, para informar dados de uma conta bancária ativa daquele, para a qual será transferido o montante dos valores existentes em conta judicial (Id. 112400544), o que, desde já DEFIRO, fazendo-o por expediente ou alvará ao BRB. JOÃO PESSOA, 13 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 22:15

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 07:37

Juntada de RPV

01/04/2025, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 09:13

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:31

Conclusos para decisão

17/01/2024, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

21/04/2023, 07:29

Outras Decisões

20/04/2023, 12:02

Conclusos para despacho

07/10/2022, 11:32

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 22:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 18:44

Juntada de Petição de cota

14/10/2021, 23:51

Juntada de Petição de comunicações

14/10/2021, 23:48

Conclusos para despacho

19/09/2021, 20:41

Juntada de Petição de diligência

19/09/2021, 20:30

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 10:25

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/09/2021, 10:17

Conclusos para despacho

17/08/2021, 21:43

Processo Desarquivado

17/08/2021, 21:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/08/2021, 21:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:30

Arquivado Definitivamente

12/06/2021, 06:52

Transitado em Julgado em 12/06/2021

12/06/2021, 06:52

Decorrido prazo de EDUARDO DINIZ FERREIRA em 10/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:14

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 10:03

Julgado procedente o pedido

19/05/2021, 09:23

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 01:55

Conclusos para despacho

06/12/2020, 20:48

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 18:56

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 10:23

Conclusos para despacho

12/11/2020, 13:32

Juntada de Certidão

12/11/2020, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 01:17

Conclusos para despacho

28/10/2020, 20:58

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 14:10

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 17:05

Juntada de Certidão

03/09/2020, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 13:20

Conclusos para despacho

26/05/2020, 06:36

Distribuído por dependência

04/05/2020, 16:35

Despacho

•31/03/2025, 09:13

Despacho

•21/04/2023, 07:29

Despacho

•20/04/2023, 12:02

Despacho

•07/04/2022, 10:02

Petição

•15/12/2021, 18:44

Outros Documentos

•15/12/2021, 18:44

Diligência

•19/09/2021, 20:30

Despacho

•02/09/2021, 10:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/08/2021, 21:40

Outros Documentos

•17/08/2021, 21:40

Documento de Comprovação

•17/08/2021, 21:40

Sentença

•19/05/2021, 09:23

Despacho

•26/11/2020, 10:23

Todos os documentos(17)

Despacho

•02/02/2026, 07:47

Despacho

•30/05/2025, 22:15

Despacho

•31/03/2025, 09:13

Despacho

•21/04/2023, 07:29

Despacho

•20/04/2023, 12:02

Despacho

•07/04/2022, 10:02

Petição

•15/12/2021, 18:44

Outros Documentos

•15/12/2021, 18:44

Diligência

•19/09/2021, 20:30

Despacho

•02/09/2021, 10:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/08/2021, 21:40

Outros Documentos

•17/08/2021, 21:40

Documento de Comprovação

•17/08/2021, 21:40

Sentença

•19/05/2021, 09:23

Despacho

•26/11/2020, 10:23

Despacho

•12/11/2020, 11:18

Despacho

•31/08/2020, 13:20