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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 56.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:42

Nomeado outro auxiliar da justiça

23/04/2026, 09:03

Determinada diligência

23/04/2026, 09:03

Conclusos para decisão

14/04/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 17:31

Nomeado perito

11/03/2026, 20:07

Determinada diligência

11/03/2026, 20:07

Conclusos para despacho

10/03/2026, 08:33

Juntada de Certidão

10/03/2026, 08:32

Juntada de outros documentos

27/02/2026, 09:19

Determinada diligência

25/02/2026, 14:50

Conclusos para decisão

25/02/2026, 12:15

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/11/2025, 02:08

Expedição de Carta.

20/10/2025, 08:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/10/2025, 08:18

Todas as movimentações(111)

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:42

Nomeado outro auxiliar da justiça

23/04/2026, 09:03

Determinada diligência

23/04/2026, 09:03

Conclusos para decisão

14/04/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 17:31

Nomeado perito

11/03/2026, 20:07

Determinada diligência

11/03/2026, 20:07

Conclusos para despacho

10/03/2026, 08:33

Juntada de Certidão

10/03/2026, 08:32

Juntada de outros documentos

27/02/2026, 09:19

Determinada diligência

25/02/2026, 14:50

Conclusos para decisão

25/02/2026, 12:15

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/11/2025, 02:08

Expedição de Carta.

20/10/2025, 08:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/10/2025, 08:18

Decorrido prazo de BERNARDO GOMES CASTELO BRANCO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 12:00

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Publicado Decisão em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: THIAGO SILVEIRA RAMALHO REU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. DECISÃO JUDICIAL Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864596-11.2022.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. Em Petição de ID 112185042, a parte autora declara que já estaria curado do quadro de dependência química, obtendo alta definitiva. Entretanto, a despeito da melhora do quadro clínico do autor, entendo que a produção a prova pericial é de rigor. Isto porque, o exame pericial não se destina, efetivamente, a investigar o quadro clínico atual do paciente (ora suplicante), mas as condições existentes à época da suposta negativa de cobertura contratual, conforme exposto na peça defensiva: (...) Imprescindível a realização de PERÍCIA JUDICIAL PERÍCIA JUDICIAL PERÍCIA JUDICIAL para verificação da necessidade do tratamento, a pertinência do período de internação prescrita, a especialidade do médico responsável pela prescrição e a efetividade dos tratamentos já iniciados através da apresentação de relatórios médicos pelas clínicas nos autos (75944896 - Pág. 2). Assim sendo, DEFIRO a produção da prova pericial requerida pela parte Ré, nomeando para o encargo de Perito o Médico Bernardo Gomes Castelo Branco, perito judicial cadastrado no Tribunal de Justiça da Paraíba, domiciliado na Rua Antônio Lira, 716, Tambaú, João Pessoa/PB, CEP 58039-050; telefone (81) 98875-1078, e-mail: [email protected], para atuar como expert no presente processo, a qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e respectivos honorários, em 05 dias. O laudo deverá ser apresentado no prazo de 15 dias, a contar da data de realização do exame pericial. Arbitro os respectivos honorários periciais em 2,5 (dois vírgula cinco) salários-mínimos, a serem antecipados pela parte ré SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A., no prazo de 10 dias, sob pena de dispensa da prova ora requerida. INTIME-SE. Destarte, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias: a) tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc. I, do CPC; b) indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo. Uma vez depositados os honorários periciais, intime-se o Perito ora nomeado (por e-mail, telefone e/ou via postal) para, em 05 dias: a) juntar currículo (resumido) com cópia(s) de comprovação da especialização; b) indicar, desde logo, dia, local e horário para realização do exame pericial, o qual poderá ser realizado por videoconferência, já que o Perito tem domicílio no vizinho Estado de Pernambuco. Cumpridas tais providências, deverão as partes ser intimadas para a realização do exame pericial, presencial ou por vídeoconferência. Apresentado o laudo, vistas as partes, no prazo comum de 15 dias. Realizada a prova pericial, este Juízo apreciará os demais meios de prova propostos. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12ª Vara Cível

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: THIAGO SILVEIRA RAMALHO REU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. DECISÃO JUDICIAL Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864596-11.2022.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. Em Petição de ID 112185042, a parte autora declara que já estaria curado do quadro de dependência química, obtendo alta definitiva. Entretanto, a despeito da melhora do quadro clínico do autor, entendo que a produção a prova pericial é de rigor. Isto porque, o exame pericial não se destina, efetivamente, a investigar o quadro clínico atual do paciente (ora suplicante), mas as condições existentes à época da suposta negativa de cobertura contratual, conforme exposto na peça defensiva: (...) Imprescindível a realização de PERÍCIA JUDICIAL PERÍCIA JUDICIAL PERÍCIA JUDICIAL para verificação da necessidade do tratamento, a pertinência do período de internação prescrita, a especialidade do médico responsável pela prescrição e a efetividade dos tratamentos já iniciados através da apresentação de relatórios médicos pelas clínicas nos autos (75944896 - Pág. 2). Assim sendo, DEFIRO a produção da prova pericial requerida pela parte Ré, nomeando para o encargo de Perito o Médico Bernardo Gomes Castelo Branco, perito judicial cadastrado no Tribunal de Justiça da Paraíba, domiciliado na Rua Antônio Lira, 716, Tambaú, João Pessoa/PB, CEP 58039-050; telefone (81) 98875-1078, e-mail: [email protected], para atuar como expert no presente processo, a qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e respectivos honorários, em 05 dias. O laudo deverá ser apresentado no prazo de 15 dias, a contar da data de realização do exame pericial. Arbitro os respectivos honorários periciais em 2,5 (dois vírgula cinco) salários-mínimos, a serem antecipados pela parte ré SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A., no prazo de 10 dias, sob pena de dispensa da prova ora requerida. INTIME-SE. Destarte, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias: a) tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc. I, do CPC; b) indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo. Uma vez depositados os honorários periciais, intime-se o Perito ora nomeado (por e-mail, telefone e/ou via postal) para, em 05 dias: a) juntar currículo (resumido) com cópia(s) de comprovação da especialização; b) indicar, desde logo, dia, local e horário para realização do exame pericial, o qual poderá ser realizado por videoconferência, já que o Perito tem domicílio no vizinho Estado de Pernambuco. Cumpridas tais providências, deverão as partes ser intimadas para a realização do exame pericial, presencial ou por vídeoconferência. Apresentado o laudo, vistas as partes, no prazo comum de 15 dias. Realizada a prova pericial, este Juízo apreciará os demais meios de prova propostos. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12ª Vara Cível

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 10:53

Nomeado perito

30/07/2025, 19:41

Deferido o pedido de

30/07/2025, 19:41

Determinada diligência

30/07/2025, 19:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/07/2025, 09:32

Conclusos para despacho

20/05/2025, 12:29

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:26

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 15:05

Publicado Decisão em 10/04/2025.

10/04/2025, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864596-11.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Infere-se da leitura dos autos, em especial da decisão de ID 104100643 que: “(…) Isso posto, revogo parcialmente a liminar anteriormente deferida e dou provimento parcial ao Agravo de Instrumento, para determinar que a parte agravante seja compelida a efetuar parcialmente o custeio do tratamento, ficando responsável em ressarcir as custas até o valor que seria pago

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864596-11.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Infere-se da leitura dos autos, em especial da decisão de ID 104100643 que: “(…) Isso posto, revogo parcialmente a liminar anteriormente deferida e dou provimento parcial ao Agravo de Instrumento, para determinar que a parte agravante seja compelida a efetuar parcialmente o custeio do tratamento, ficando responsável em ressarcir as custas até o valor que seria pago

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 08:00

Outras Decisões

07/04/2025, 21:52

Conclusos para despacho

10/02/2025, 12:44

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:16

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 14:04

Publicado Decisão em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2024, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: THIAGO SILVEIRA RAMALHO REU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864596-11.2022.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. Em DECISÃO acostada no ID 104100643, o e. TJ/PB assim decidiu: Isso posto, revogo parcialmente a liminar anteriormente deferida e dou provimento parcial ao Agravo de Instrumento, para determinar que a parte agravante seja compelida a efetuar parcialment

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: THIAGO SILVEIRA RAMALHO REU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864596-11.2022.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. Em DECISÃO acostada no ID 104100643, o e. TJ/PB assim decidiu: Isso posto, revogo parcialmente a liminar anteriormente deferida e dou provimento parcial ao Agravo de Instrumento, para determinar que a parte agravante seja compelida a efetuar parcialment

29/11/2024, 00:00

Determinada diligência

27/11/2024, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 22:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/11/2024, 20:13

Conclusos para decisão

19/09/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 17:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/06/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 10:04

Decorrido prazo de THIAGO SILVEIRA RAMALHO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:24

Decorrido prazo de THIAGO SILVEIRA RAMALHO em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:16

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:26

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864596-11.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864596-11.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Em petição de ID 81539483 a parte autora aduziu que: “(…) o demandante esteve internado na clínica AMA, onde se submetia a tratamento de dependência química e transtornos comportamentais, decorrentes de múltiplas drogas e, ante os avanços apresentados, teve alta médica na última segunda-feira, 23/10/2023. Ocorre que, apenas alguns dias após a sua alta, o mesmo teve

30/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2024, 09:48

Concedida a Antecipação de tutela

24/05/2024, 20:31

Conclusos para despacho

30/01/2024, 08:03

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 17/11/2023 02:29.

23/11/2023, 08:17

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 17/11/2023 02:29.

23/11/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 08:52

Juntada de Certidão

07/11/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 07:59

Determinada diligência

06/11/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 17:28

Conclusos para despacho

03/10/2023, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2023, 17:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/08/2023, 11:58

Juntada de Petição de réplica

03/08/2023, 23:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2023, 12:55

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/07/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864596-11.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 06:49

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 06:48

Juntada de Petição de contestação

11/07/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 19:53

Decorrido prazo de THIAGO SILVEIRA RAMALHO em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0864596-11.2022.8.15.2001 DAS TUTELAS PROVISÓRIAS - Tutelas de urgência: Antecipação de Tutela. Presentes elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o risco de dano ao resultado útil do processo. Deferimento Vistos etc. THIAGO SILVEIRA RAMALHO, já qualificado(a), por conduto de advogo(a) regularmente habilitado(a), atravessou nos autos eletrônicos acima identificados a Petição de id 7253970, veiculando p

04/05/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 20:51

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 07:28

Concedida a Antecipação de tutela

02/05/2023, 19:20

Conclusos para decisão

02/05/2023, 18:19

Juntada de Petição de petição

29/04/2023, 20:09

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 11:50

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 04:04

Não Concedida a Medida Liminar

09/01/2023, 10:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/01/2023, 10:55

Juntada de Petição de cota

28/12/2022, 09:59

Recebidos os autos

23/12/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

23/12/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

23/12/2022, 15:19

Outras Decisões

23/12/2022, 14:30

Determinada a redistribuição dos autos

23/12/2022, 14:30

Conclusos para decisão

23/12/2022, 13:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/12/2022, 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

23/12/2022, 09:48

Distribuído por sorteio

23/12/2022, 09:48

Documentos

Decisão

•23/12/2022, 14:30

Decisão

•09/01/2023, 10:55

Decisão

•02/05/2023, 19:20

Decisão

•03/05/2023, 07:28

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 06:48

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 06:49

Decisão

•06/11/2023, 13:21

E-mail

•07/11/2023, 08:10

Decisão

•24/05/2024, 20:31

Decisão

•29/05/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 09:52

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 11:42

Documento de Comprovação

•21/11/2024, 20:13

Decisão

•27/11/2024, 22:53

Todos os documentos(23)

Decisão

•23/12/2022, 14:30

Decisão

21/08/2025, 00:00

21/08/2025, 00:00

•09/01/2023, 10:55

Decisão

•02/05/2023, 19:20

Decisão

•03/05/2023, 07:28

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 06:48

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 06:49

Decisão

•06/11/2023, 13:21

E-mail

•07/11/2023, 08:10

Decisão

•24/05/2024, 20:31

Decisão

•29/05/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 09:52

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 11:42

Documento de Comprovação

•21/11/2024, 20:13

Decisão

•27/11/2024, 22:53

Decisão

•28/11/2024, 07:59

Decisão

•07/04/2025, 21:52

Decisão

•08/04/2025, 08:01

Decisão

•30/07/2025, 19:41

Decisão

•20/08/2025, 10:53

Decisão

•25/02/2026, 14:50

Decisão

•11/03/2026, 20:07

Decisão

•23/04/2026, 09:03