Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0807058-56.2025.8.15.0000 - TJPB

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0807058-56.2025.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/09/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 777947/2025

25/08/2025, 21:01

Protocolizada Petição 777947/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025, 20:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 528748/2025 - AgRg

25/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0528748 - AgRg no RHC 217541 - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 16:10

Conhecido o recurso de FRANCY RAINEY DA COSTA e ROBSON CACULA DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00528748/2025 - AgRg no RHC 217541/PB

20/08/2025, 23:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025 Petição Nº 659513/2025 - PSusOr

13/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/08/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0659513 - PSusOr no RHC 217541 - Publicação prevista para 13/08/2025

08/08/2025, 01:00

Indeferido o pedido de FRANCY RAINEY DA COSTA e ROBSON CACULA DA COSTA

08/08/2025, 01:00

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 659513/2025

22/07/2025, 16:21

Protocolizada Petição 659513/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 22/07/2025

22/07/2025, 16:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/08/2025, 01:00

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 10/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 777947/2025

Protocolizada Petição 777947/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 528748/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0528748 - AgRg no RHC 217541 - Publicação prevista para 25/08/2025

Conhecido o recurso de FRANCY RAINEY DA COSTA e ROBSON CACULA DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00528748/2025 - AgRg no RHC 217541/PB

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025 Petição Nº 659513/2025 - PSusOr

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0659513 - PSusOr no RHC 217541 - Publicação prevista para 13/08/2025

Indeferido o pedido de FRANCY RAINEY DA COSTA e ROBSON CACULA DA COSTA

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 659513/2025

Protocolizada Petição 659513/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 22/07/2025

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