Apelação / Remessa Necessária 0833991-92.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2020

Valor da Causa

R$ 6.155,01

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

MARCOS AURELIO DE ARAUJO CARVALHO

CPF

Reu

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA

CPF

Reu

ONALDO FELIX CARNEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

15/06/2021, 07:44

Baixa Definitiva

15/06/2021, 07:44

Transitado em Julgado em 14/06/2021

15/06/2021, 07:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 00:29

Juntada de Petição de petição

01/05/2021, 21:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 19:59

Conhecido o recurso de ONALDO FELIX CARNEIRO - CPF: 691.514.904-04 (APELADO) e não-provido

23/04/2021, 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2021, 23:25

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 22:58

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2021, 14:03

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

15/06/2021, 07:44

Baixa Definitiva

15/06/2021, 07:44

Transitado em Julgado em 14/06/2021

15/06/2021, 07:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/05/2021 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•23/04/2021, 19:10

DESPACHO

•25/03/2021, 09:53

05/05/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 00:29

Juntada de Petição de petição

01/05/2021, 21:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 19:59

Conhecido o recurso de ONALDO FELIX CARNEIRO - CPF: 691.514.904-04 (APELADO) e não-provido

23/04/2021, 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2021, 23:25

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 22:58

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2021, 14:03

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 22:55

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 09:53

Conclusos para despacho

24/03/2021, 21:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2021, 14:03

Conclusos para despacho

23/03/2021, 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 20:55

Conclusos para despacho

22/03/2021, 14:29

Juntada de Petição de agravo (interno)

22/03/2021, 14:18

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 00:28

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 17:28

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (APELANTE) e não-provido

03/03/2021, 17:03

Conclusos para despacho

03/11/2020, 23:12

Juntada de Petição de parecer

03/11/2020, 23:07

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2020, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 12:46

Juntada de certidão

09/08/2020, 20:32

Conclusos para despacho

09/08/2020, 20:32

Juntada de Certidão

09/08/2020, 20:32

Recebidos os autos

07/08/2020, 18:12

Distribuído por sorteio

07/08/2020, 18:12

DESPACHO

•24/03/2021, 14:03

DESPACHO

•22/03/2021, 20:55

DECISÃO

•03/03/2021, 17:03

DESPACHO

•23/09/2020, 12:46

OUTROS DOCUMENTOS

•04/06/2020, 21:55

SENTENÇA

•01/06/2020, 16:31

SENTENÇA

•01/06/2020, 15:55

DESPACHO

•03/10/2019, 14:37

DESPACHO

•03/10/2019, 11:34

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•10/07/2017, 19:38