Procedimento Comum Cível 0853861-26.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0853861-26.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2026, 08:57

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 14:16

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2025, 10:42

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0853861-26.2016.8.15.2001. AUTOR: AUTO POSTO DR 4 LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 4 de novembro de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Repetição de indébito]

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 10:28

Juntada de Petição de apelação

23/07/2025, 09:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:43

Decorrido prazo de AUTO POSTO DR 4 LTDA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:00

Publicado Sentença em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AUTO POSTO DR 4 LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO DO JULGADO. INEXISTÊNCIA. EFEITO MODIFICATIVO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. Inexistindo omissão, contradição ou obscuridade no julgado impõe-se a rejeição dos embargos de declaração. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853861-26.2016.8.15.2001 [Repetição de indébito] Vistos, etc. Cuida-se de Embargos de Declaração enfrentando a sentença pro

03/06/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 14:16

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 10:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de AUTO POSTO DR 4 LTDA em 01/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 04/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

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