Agravo em Recurso Especial 0000254-31.2016.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

MARCELO BELO BELARMINO

CPF 049.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

Advogados / Representantes

ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS

OAB/PB 17820•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/05/2021, 15:37

Transitado em Julgado em 04/05/2021

04/05/2021, 15:37

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 359647/2021 (Juntada automática)

19/04/2021, 20:29

Protocolizada Petição 359647/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2021

19/04/2021, 20:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2021 Petição Nº 111878/2021 - AgRg

16/04/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/04/2021, 19:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0111878 - AgRg no AREsp 1812164 - Publicação prevista para 16/04/2021

15/04/2021, 12:30

Conhecido o recurso de MARCELO BELO BELARMINO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 111878/2021 - AgRg no AREsp 1812164

13/04/2021, 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/03/2021, 21:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 271715/2021

30/03/2021, 20:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/03/2021, 20:44

Protocolizada Petição 271715/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2021

30/03/2021, 20:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/03/2021, 13:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2021, 13:37

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

05/03/2021, 13:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2021, 17:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/03/2021, 09:05

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2021, 12:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/04/2021, 06:16

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legal

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