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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Bananeiras

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS BEZERRA DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO

OAB/PB 15544·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGAO FILHO

OAB/PB 14670·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

MARIA DAS GRACAS BEZERRA DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

MARIA DO CARMO SILVA

Terceiro

JOSE FLOR DE SOUSA

Terceiro

JOSIVALDO BATISTA DE SOUSA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO PARAIBA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DO CARMO SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE FLOR DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSIVALDO BATISTA DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 08:11

Juntada de tomada de termo

16/08/2023, 08:10

Transitado em Julgado em 13/08/2023

16/08/2023, 07:24

Juntada de Petição de cota

13/08/2023, 16:41

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BEZERRA DE SOUZA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:18

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 11:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/06/2023 10:00 Vara Única de Bananeiras.

29/06/2023, 10:34

Julgado procedente o pedido

29/06/2023, 10:34

Juntada de tomada de termo

11/05/2023, 09:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 29/06/2023 10:00 Vara Única de Bananeiras.

11/05/2023, 09:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/05/2023 10:00 Vara Única de Bananeiras.

11/05/2023, 08:34

Juntada de Petição de cota

09/04/2023, 11:00

Juntada de Petição de comunicações

24/03/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 15:50

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 08:11

Juntada de tomada de termo

16/08/2023, 08:10

Transitado em Julgado em 13/08/2023

16/08/2023, 07:24

Juntada de Petição de cota

13/08/2023, 16:41

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BEZERRA DE SOUZA em 01/08/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•19/10/2021, 15:24

DESPACHO

•03/02/2022, 15:49

02/08/2023, 01:18

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 11:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/06/2023 10:00 Vara Única de Bananeiras.

29/06/2023, 10:34

Julgado procedente o pedido

29/06/2023, 10:34

Juntada de tomada de termo

11/05/2023, 09:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 29/06/2023 10:00 Vara Única de Bananeiras.

11/05/2023, 09:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/05/2023 10:00 Vara Única de Bananeiras.

11/05/2023, 08:34

Juntada de Petição de cota

09/04/2023, 11:00

Juntada de Petição de comunicações

24/03/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 13:43

Conclusos para despacho

01/03/2023, 11:58

Juntada de Petição de cota

23/02/2023, 16:19

Juntada de Petição de cota

23/02/2023, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2022, 07:25

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2022, 18:24

Conclusos para despacho

24/11/2022, 09:18

Juntada de Certidão

24/11/2022, 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2022, 11:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/11/2022, 11:11

Expedição de Mandado.

31/10/2022, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 13:09

Conclusos para despacho

14/09/2022, 11:31

Juntada de Petição de comunicações

14/09/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 12:05

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 12:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BEZERRA DE SOUZA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 16:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 02:51

Conclusos para despacho

16/06/2022, 14:12

Juntada de Certidão

16/06/2022, 14:07

Decorrido prazo de Maria do Carmo Silva em 18/05/2022 23:59.

09/06/2022, 04:49

Juntada de Petição de resposta

03/06/2022, 22:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO PARAÍBA em 16/05/2022 23:59:59.

19/05/2022, 15:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO PARAÍBA em 16/05/2022 23:59:59.

19/05/2022, 00:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2022, 20:00

Juntada de certidão oficial de justiça

02/05/2022, 20:00

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 11:30

Juntada de certidão oficial de justiça

19/04/2022, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2022, 16:37

Juntada de Petição de Petição

13/04/2022, 10:29

Publicado Edital em 13/04/2022.

13/04/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - COMARCA DE BANANEIRAS- EDITAL PRAZO DE 15 DIAS USUCAPIÃO Nº 08001004-64.2021.8.15.0081, promovido por MARIAS DAS GRAÇAS BEZERRA DE SOUZA. A todos quanto o presente edital lerem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste juízo a ação supracitada movida por MARIAS DAS GRAÇAS BEZERRA DE SOUZA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o N° 482.140.604-78, RG N° 001.313.997, residente e domiciliada na Rua Baroncio Lucena, n°48, centro, Borborema/PB, na qual requer o domínio do imóvel urbano, l

12/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

11/04/2022, 10:58

Expedição de Mandado.

11/04/2022, 10:46

Expedição de Mandado.

11/04/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 10:24

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2022, 10:05

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BEZERRA DE SOUZA em 23/11/2021 23:59:59.

29/03/2022, 04:50

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 11:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/02/2022, 15:49

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 11:42

Juntada de Petição de resposta

16/11/2021, 11:37

Conclusos para despacho

03/11/2021, 18:40

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 15:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DAS GRACAS BEZERRA DE SOUZA (482.140.604-78).

19/10/2021, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/10/2021, 15:16

Distribuído por sorteio

14/10/2021, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 11:54

DESPACHO

•29/06/2022, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 12:05

DESPACHO

•26/09/2022, 13:09

DESPACHO

•27/11/2022, 18:24

DESPACHO

•15/03/2023, 13:43

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•29/06/2023, 10:34

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•03/07/2023, 11:19