Apelação Cível 0801638-23.2020.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.912,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JOSEMAR DA SILVA

CPF

Autor

FLAVIO NAVARRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/06/2023, 12:48

Baixa Definitiva

07/06/2023, 12:48

Transitado em Julgado em 02/06/2023

07/06/2023, 12:48

Decorrido prazo de JOSEMAR DA SILVA em 02/06/2023 23:59.

07/06/2023, 08:08

Decorrido prazo de FLAVIO NAVARRO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2023.

06/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

06/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 07:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 07:10

Conhecido o recurso de JOSEMAR DA SILVA - CPF: 797.030.464-87 (APELANTE) e não-provido

03/05/2023, 06:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023, 11:54

Juntada de certidão de julgamento

27/04/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 08:20

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/06/2023, 12:48

Baixa Definitiva

07/06/2023, 12:48

Transitado em Julgado em 02/06/2023

07/06/2023, 12:48

Decorrido prazo de JOSEMAR DA SILVA em 02/06/2023 23:59.

07/06/2023, 08:08

Decorrido prazo de FLAVIO NAVARRO em 29/05/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•20/08/2020, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2020, 16:11

30/05/2023, 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2023.

06/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

06/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 07:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 07:10

Conhecido o recurso de JOSEMAR DA SILVA - CPF: 797.030.464-87 (APELANTE) e não-provido

03/05/2023, 06:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023, 11:54

Juntada de certidão de julgamento

27/04/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 08:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/04/2023, 08:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/04/2023, 06:07

Conclusos para despacho

29/03/2023, 21:12

Juntada de Petição de parecer

29/03/2023, 20:56

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 11:59

Conclusos para despacho

17/03/2023, 09:43

Juntada de Certidão

17/03/2023, 09:43

Recebidos os autos

17/03/2023, 09:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2023, 09:03

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 09:03

DECISÃO

•25/09/2020, 05:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2020, 14:54

DESPACHO

•03/12/2020, 19:31

DECISÃO

•11/12/2020, 06:49

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 16:06

DESPACHO

•08/07/2021, 11:27

DESPACHO

•25/04/2022, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 11:53

SENTENÇA

•16/12/2022, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 10:09

DESPACHO

•20/03/2023, 11:59

DESPACHO

•03/04/2023, 06:07

ACÓRDÃO

•03/05/2023, 06:10