Embargos à Execução 0006883-97.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 57.320,63

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

INACIA DE LOIOLA DIAS

OAB/PB 5563·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MARIA COELI TOSCANO DE SOUZA NETTA

Reu

Movimentações

Determinação de redistribuição por prevenção

08/05/2026, 11:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de MARIA COELI TOSCANO DE SOUZA NETTA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:04

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0006883-97.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a Certidão retro, determino ao cartório, que o requerimento de habilitação de herdeiros, seja devidamente anexado ao presente processo, conforme determinação Despacho de ID nº 63241360. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

03/06/2025, 00:00

Conclusos para despacho

02/06/2025, 13:34

Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 12:39

Decorrido prazo de MARIA COELI TOSCANO DE SOUZA NETTA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:04

Conclusos para despacho

25/11/2024, 12:02

Juntada de Certidão

25/11/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 10:52

Todas as movimentações(58)

Determinação de redistribuição por prevenção

08/05/2026, 11:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de MARIA COELI TOSCANO DE SOUZA NETTA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:04

Publicado Despacho em 04/06/2025.

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 11:09

Despacho

•02/06/2025, 13:10

04/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0006883-97.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a Certidão retro, determino ao cartório, que o requerimento de habilitação de herdeiros, seja devidamente anexado ao presente processo, conforme determinação Despacho de ID nº 63241360. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

03/06/2025, 00:00

Conclusos para despacho

02/06/2025, 13:34

Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 12:39

Decorrido prazo de MARIA COELI TOSCANO DE SOUZA NETTA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:04

Conclusos para despacho

25/11/2024, 12:02

Juntada de Certidão

25/11/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 10:51

Juntada de Outros documentos

15/11/2024, 10:04

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 11:27

Conclusos para despacho

13/12/2023, 15:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/12/2023, 15:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:50

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 13:02

Conclusos para despacho

25/08/2022, 18:19

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 18:17

Processo migrado para o PJe

02/06/2022, 15:33

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 03/2022 NF 21/22

31/03/2022, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 31: 03/2022 MIGRACAO P/PJE

31/03/2022, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 31: 03/2022 14:35 TJEJPE1

31/03/2022, 00:00

Mov. [394] - [22] Baixa Definitiva

27/09/2011, 00:00

Mov. [641] - ARQUIVAMENTO ORDENADO 26092011

26/09/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26092011

26/09/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12092011

12/09/2011, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 12092011

12/09/2011, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 10082011

10/08/2011, 00:00

Mov. [690] - SENTENCA AGUARDA TRANS JULGADO 05072011

03/06/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 03062011

03/06/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 01062011 NF 114: 11

01/06/2011, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 19052011

20/05/2011, 00:00

Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 19052011

20/05/2011, 00:00

Mov. [901] - SENTENCA PROLATADA 19052011

20/05/2011, 00:00

Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 19052011

20/05/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19052011

20/05/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15042011

15/04/2011, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 15042011

15/04/2011, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 07042011

07/04/2011, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 04042011

23/03/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 23032011

23/03/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 21032011 NF 33: 11

21/03/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 17032011

17/03/2011, 00:00

Mov. [1388] - APENSAMENTO EFETUADO 17032011

17/03/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 10022011

10/02/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10022011

10/02/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09022011

09/02/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 09022011

09/02/2011, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

01/02/2011, 00:00

Despacho

•28/02/2025, 12:39

Despacho

•15/11/2024, 10:52

Despacho

•01/04/2024, 11:27

Despacho

•08/09/2022, 13:02

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 18:17

Autos digitalizados

•02/06/2022, 15:33