Execução Fiscal 0800904-83.2019.8.15.0371 - TJPB

Execução Fiscal 0800904-83.2019.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:00

Decorrido prazo de EQUIPFRIO REFRIGERACAO LTDA - ME - ME em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:00

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:00

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0800904-83.2019.8.15.0371 D E C I S Ã O Vistos. A única localização de bens ocorreu ainda no inicio da ação, bem como que o ente público tomou ciência da inexistência de outros bens a serem executados em 10/02/2020, somado ao fato de que não houve a localização de outros bens penhoráveis, declaro a suspensão do feito com base no art. 40 da Lei de Execução Fiscal e Súmula 314 do STJ, inclusive para fins de registro. Tendo em

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0800904-83.2019.8.15.0371 D E C I S Ã O Vistos. A única localização de bens ocorreu ainda no inicio da ação, bem como que o ente público tomou ciência da inexistência de outros bens a serem executados em 10/02/2020, somado ao fato de que não houve a localização de outros bens penhoráveis, declaro a suspensão do feito com base no art. 40 da Lei de Execução Fiscal e Súmula 314 do STJ, inclusive para fins de registro. Tendo em

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0800904-83.2019.8.15.0371 D E C I S Ã O Vistos. A única localização de bens ocorreu ainda no inicio da ação, bem como que o ente público tomou ciência da inexistência de outros bens a serem executados em 10/02/2020, somado ao fato de que não houve a localização de outros bens penhoráveis, declaro a suspensão do feito com base no art. 40 da Lei de Execução Fiscal e Súmula 314 do STJ, inclusive para fins de registro. Tendo em

03/06/2025, 00:00

Arquivado Provisoramente

02/06/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:49

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

02/06/2025, 13:31

Conclusos para decisão

14/02/2025, 09:31

Retificado o movimento Conclusos para decisão

14/02/2025, 09:31

Documentos

DECISÃO

•02/06/2025, 13:49

DECISÃO

•02/06/2025, 13:31

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 09/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de EQUIPFRIO REFRIGERACAO LTDA - ME - ME em 01/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO em 01/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

Publicado Decisão em 04/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

Arquivado Provisoramente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Conclusos para decisão

Retificado o movimento Conclusos para decisão

Todas as movimentações(135)

Todos os documentos(39)