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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

JOAQUIM FERREIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

ERICLEISON DIAS SANTOS

Terceiro

SEBASTIAO SOUZA PINTO

Terceiro

MANOEL NETO PEREIRA DE MORAIS SOARES

Terceiro

FABIA GINO DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE NUNES COSTA

OAB/PB 10799·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

JOAQUIM FERREIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

ERICLEISON DIAS SANTOS

Terceiro

SEBASTIAO SOUZA PINTO

Terceiro

MANOEL NETO PEREIRA DE MORAIS SOARES

Terceiro

FABIA GINO DA SILVA

Terceiro

MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES

Terceiro

MARIA DO CARMO LUCAS DE SOUZA

Terceiro

SEBASTIAO SOUZA PINTO

Reu

ERICLEISON DIAS SANTOS

Reu

MANOEL NETO PEREIRA DE MORAIS SOARES

Reu

ERICLEISON DIAS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

FABIA GINO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

SEBASTIAO SOUZA PINTO

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOEL NETO PEREIRA DE MORAIS SOARES

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DO CARMO LUCAS DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:07

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:11

Juntada de Certidão

11/05/2026, 08:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 26/05/2026 09:00 4ª Vara Mista de Patos.

11/05/2026, 08:09

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA DE ARAUJO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE NUNES COSTA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA DE ARAUJO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE NUNES COSTA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de diligência

29/04/2026, 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:10

Todas as movimentações(76)

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:07

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 07:09

Decisão

•24/11/2025, 03:56

11/05/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:11

Juntada de Certidão

11/05/2026, 08:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 26/05/2026 09:00 4ª Vara Mista de Patos.

11/05/2026, 08:09

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA DE ARAUJO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE NUNES COSTA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA DE ARAUJO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE NUNES COSTA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de diligência

29/04/2026, 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:10

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:10

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/05/2026 09:00 4ª Vara Mista de Patos.

27/04/2026, 08:02

Outras Decisões

27/04/2026, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 07:09

Conclusos para despacho

06/04/2026, 07:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE NUNES COSTA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:50

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:50

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 13:36

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/03/2026, 13:35

Decretada a revelia

24/11/2025, 03:56

Conclusos para despacho

25/08/2025, 07:17

Decorrido prazo de ERICLEISON DIAS SANTOS em 30/07/2025 23:59.

02/08/2025, 04:38

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:29

Decorrido prazo de União Federal em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 12:20

Decorrido prazo de FABIA GINO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 04:13

Decorrido prazo de ERICLEISON DIAS SANTOS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:43

Decorrido prazo de SEBASTIÃO SOUZA PINTO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:28

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO LUCAS DE SOUZA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:28

Decorrido prazo de MANOEL NETO PEREIRA DE MORAIS SOARES em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:28

Juntada de Petição de diligência

16/06/2025, 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2025, 08:09

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA DE ARAUJO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2025, 08:31

Juntada de Petição de diligência

10/06/2025, 08:31

Publicado Edital em 05/06/2025.

10/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 01:01

Juntada de Petição de diligência

05/06/2025, 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2025, 20:29

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 13:06

Juntada de Petição de diligência

04/06/2025, 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2025, 20:20

Juntada de Petição de diligência

04/06/2025, 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2025, 20:15

Juntada de Petição de diligência

04/06/2025, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 12:27

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE PATOS. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS. Drª VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, JUÍZA DA 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC… FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este juízo se processa uma ação de USUCAPIÃO 0805962-29.2025.8.15.0251, requerido por JOAQUIM FERREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, aposentado, residente e domiciliado a Rua Maria de Sousa Barreto, 1.427, Maternidade, Patos-PB, CEP 58.701-424,

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:23

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 09:21

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 09:21

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 09:21

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 09:21

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 09:21

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 09:21

Expedição de Edital.

03/06/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0805962-29.2025.8.15.0251 DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista o requerimento inicial e condição financeira demonstrada nos autos, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte promovente. 1. Cite: a) pessoalmente, os confinantes1, bem como seu(ua)(s) cônjuge(s) ou companheiro(a)(s), se houver, além das pessoas em nome de quem, porventura, se encontra registrado o imóvel usucapiendo; b) por edital, com p

03/06/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAQUIM FERREIRA DE ARAUJO - CPF: 727.821.618-49 (AUTOR).

02/06/2025, 15:34

Determinada diligência

02/06/2025, 15:34

Nomeado curador

02/06/2025, 15:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/06/2025, 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2025, 11:00

Distribuído por sorteio

29/05/2025, 11:00

Despacho

•02/06/2025, 16:38

Despacho

•02/06/2025, 15:34