Execução Fiscal 0001298-47.2012.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 41.175,00

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

EVERALDO ALVES DE ARAUJO

CPF

Reu

EVERALDO ALVES DE ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

10/02/2026, 07:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de documento de comprovação

28/07/2025, 13:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/04/2025, 13:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/04/2025, 10:56

Conclusos para despacho

03/02/2025, 11:13

Juntada de Certidão

03/02/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 12:41

Conclusos para despacho

07/10/2024, 11:12

Juntada de Certidão

18/09/2024, 06:14

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 10:07

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 01:19

Conclusos para despacho

07/05/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 09:50

Todas as movimentações(84)

Conclusos para despacho

10/02/2026, 07:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de documento de comprovação

28/07/2025, 13:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/04/2025, 13:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2019, 13:18

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 09:39

15/04/2025, 10:56

Conclusos para despacho

03/02/2025, 11:13

Juntada de Certidão

03/02/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 12:41

Conclusos para despacho

07/10/2024, 11:12

Juntada de Certidão

18/09/2024, 06:14

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 10:07

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 01:19

Conclusos para despacho

07/05/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 20:16

Nomeado curador

29/01/2024, 13:33

Conclusos para despacho

11/12/2023, 13:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 09:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:34

Conclusos para despacho

07/12/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2022, 18:18

Conclusos para despacho

08/07/2022, 14:29

Decorrido prazo de EVERALDO ALVES DE ARAUJO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:51

Publicado Edital em 13/04/2022.

13/04/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EVERALDO ALVES DE ARAUJO, CPF nº 140.020.354-68, que através do presente Edita Edital Edital - Comarca de Vara Única de Alhandra – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0001298-47.2012.8.15.0411. Ação: Execução Fiscal. O MM. Juiz de Direito da Vara Única de Alhandra, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

12/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

11/04/2022, 11:45

Juntada de provimento correcional

06/10/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 17:15

Conclusos para decisão

16/11/2020, 11:26

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 17:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 03:27

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 09:42

Ato ordinatório praticado

07/04/2020, 09:40

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Juntada de ato ordinatório

09/05/2019, 13:18

Ato ordinatório praticado

09/05/2019, 13:18

Processo migrado para o PJe

28/03/2019, 14:21

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 03/2019 15:12 TJEAL05

27/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 03/2019 NF 09/19

27/03/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 03/2019 MIGRACAO P/PJE

27/03/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 03/2019 PROCESSO MIGRADO PARA PJE

27/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 09/2018 P000175180411 08:11:02 FAZENDA

03/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 08/2018 DEV JUIZ CITE-SE POR EDITAL

30/08/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 04/2018

27/04/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 04/2018 DEV FAZENDA ESTADUDAL

25/04/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 04/2018 P000175180411 09:37:04 FAZENDA

25/04/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 21/02/2018 CARGA

21/02/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 02/2018 VISTA FAZENDA ESTADUAL

16/02/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 16: 02/2018 C PRECATORIA JUNTADA

16/02/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 30: 05/2017 CITAR EXECUTADO

30/05/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 10/2016 CERTIFICADO P/ESCRIVANIA

07/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 08/2014

06/08/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 06/2014

09/06/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 06/2014 P/ CLS

02/06/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 05/2014

22/05/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 20/03/2014 CARGA

20/03/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 11/2013 VISTA FAZENDA DO ESTADO

20/11/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 09/2013

20/09/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 18: 09/2013 CORRESP. DEVOLVIDA

18/09/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 05/2013

20/05/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 18: 03/2013 CARTA CITACAO

20/03/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 14082012

14/08/2012, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 25062012

14/08/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25062012

25/06/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11062012

11/06/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 17052012 CPD1

17/05/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

17/05/2012, 00:00

Despacho

•16/11/2020, 17:15

Despacho

•06/11/2022, 18:18

Despacho

•05/04/2023, 09:39

Despacho

•29/01/2024, 13:33

Despacho

•29/01/2024, 20:16

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 09:50

Despacho

•21/08/2024, 10:07

Despacho

•25/10/2024, 12:41

Despacho

•15/04/2025, 13:30