Procedimento Comum Cível 0873508-02.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 5.998,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/03/2026, 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 22:41

Juntada de comunicações

27/02/2026, 09:14

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:04

Juntada de Ofício

26/02/2026, 12:33

Juntada de Ofício

26/02/2026, 12:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/11/2025, 20:28

Conclusos para decisão

04/09/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:02

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 08:09

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/03/2026, 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 22:41

Juntada de comunicações

27/02/2026, 09:14

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:04

Juntada de Ofício

26/02/2026, 12:33

Juntada de Ofício

26/02/2026, 12:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/11/2025, 20:28

Conclusos para decisão

04/09/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:02

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873508-02.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o advogado da parte ré para, em 15 dias, regularizar a representação processual, sob pena de revelia, haja vista que não consta nos autos procuração outorgada pela pessoa jurídica ré. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para SANEAMENTO. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

11/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 16:57

Conclusos para despacho

16/04/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:07

Publicado Decisão em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873508-02.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Instadas as partes acerca da necessidade de produção de provas, a parte autora peticionou requerendo a dilação probatória. Acontece que, observando detalhadamente o requerimento supracitado, verifico que o pedido de expedição de ofício ao Banco Central e a RFB foi realizado de forma genérica, ou seja, sem justificar sua necessidade e pertinência com a lide. Ante o exp

30/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 20:04

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:31

Conclusos para despacho

12/06/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 10:43

Publicado Despacho em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: LEILA MARIA BRIZENO ALVES SETUBAL 64731936500. DESPACHO Considerando que o requerimento realizado pela parte autora no ID 73883042 pode ensejar, inclusive, a desistência do processo, já que a promovida afirma não ter realizado vendas, antes de apreciar as preliminares ventiladas pela parte ré e fixar a controvérsia do feito, intime a demandada para, querendo, juntar no prazo de 15 (quinze) dias quaisquer extratos q Processo n. 0873508-02.2019.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Marca]

22/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 16:58

Conclusos para despacho

26/05/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 14:40

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0873508-02.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0873508-02.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 07:58

Decorrido prazo de RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:45

Decorrido prazo de RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:40

Decorrido prazo de EMANUEL LUCENA NERI em 20/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:59

Recebidos os autos do CEJUSC

01/03/2023, 12:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/02/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

01/03/2023, 12:42

Juntada de Petição de substabelecimento

28/02/2023, 09:13

Juntada de Petição de substabelecimento

27/02/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

22/01/2023, 20:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/02/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

22/01/2023, 19:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

22/11/2022, 12:55

Recebidos os autos.

22/11/2022, 12:55

Determinada diligência

22/11/2022, 12:48

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:23

Conclusos para decisão

12/11/2021, 09:40

Decorrido prazo de RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 05:32

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 12:39

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 17:51

Decorrido prazo de LEILA MARIA BRIZENO ALVES SETUBAL 64731936500 em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:18

Juntada de certidão

08/09/2021, 11:59

Juntada de Petição de contestação

17/08/2021, 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2021, 22:16

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 01:58

Decorrido prazo de RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 03:25

Decorrido prazo de EMANUEL LUCENA NERI em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 03:25

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 10:55

Recebida a emenda à inicial

24/03/2021, 16:38

Outras Decisões

24/03/2021, 16:38

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 14:20

Juntada de Petição de outros documentos

23/06/2020, 14:20

Conclusos para decisão

05/03/2020, 19:38

Decorrido prazo de EMANUEL LUCENA NERI em 11/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 04:15

Decorrido prazo de RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO em 11/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 04:15

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 15:14

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 16:23

Não Concedida a Medida Liminar

11/12/2019, 14:20

Conclusos para decisão

13/11/2019, 01:10

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 01:10

Documentos

Documento Jurisprudência

•13/11/2019, 01:10

Decisão

•11/12/2019, 14:20

Decisão

•24/03/2021, 16:38

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 01:58

Documento Jurisprudência

•17/08/2021, 19:00

Decisão

•22/11/2022, 12:48

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 07:58

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 07:59

Despacho

•20/05/2024, 16:58

Despacho

•21/05/2024, 07:41

Decisão

•28/01/2025, 20:04

Decisão

•29/01/2025, 08:57

Despacho

•18/07/2025, 16:57

Despacho

•10/08/2025, 09:26

Decisão

•16/11/2025, 20:28