Procedimento Comum Cível 0828481-83.2025.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 08:23

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

24/02/2026, 11:48

Transitado em Julgado em 10/02/2026

24/02/2026, 11:12

Julgado procedente o pedido

10/02/2026, 09:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/02/2026 08:40 2ª Vara de Família da Capital.

10/02/2026, 09:04

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2025, 16:00

Decorrido prazo de MARINALVA VIEIRA DA SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:46

Juntada de Petição de cota

24/11/2025, 09:50

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:24

Juntada de Petição de diligência

18/11/2025, 19:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2025, 19:21

Juntada de Petição de cota

18/11/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 1.. Intimação - DECISÃO Vistos etc. Nos termos do art. 357 do CPC, não havendo causa de extinção de processo sem resolução do mérito ou reconhecimento de decadência ou prescrição e não havendo que se falar em homologação de reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção, transação ou a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção, bem como pelo objeto da lide não ser possível o julgamento antecipado do mérito total ou parcial, passa-se ao saneamento e organização do Não há preliminares a serem analisadas. 2. Com relação as questões de fato, sobre as quais se concentrará a instrução processual, entendo que o conteúdo probatório a ser apurado deverá incidir sobre a forma de exercício da guarda do menor e da necessidade de conceder a guarda a pessoa distinta dos genitores. 3. Com relação ônus da prova fica distribuído nos termos do art. 373, I e II do CPC. 4. Não há questões de direitos a serem delimitadas neste momento, além das que foram arguidas pelas partes. 5. Defiro como provas a serem produzidas em audiência o depoimento pessoal das partes e prova testemunhal, devendo o rol de testemunhas ser apresentado no prazo comum de 15 dias (art. 357, § 4º, do CPC), em número limitado a três (art. 357, § 7º), face à pouca complexidade da causa, caso ainda não tenha sido apresentado. 6. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10-02-2026, às 8:40 horas, DE FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO 2º ANDAR DO FÓRUM CÍVEL, NESTA CAPITAL. Caso alguma das partes não possa comparecer presencialmente, poderá participar através do link http://bit.ly/2VARAFAMILIA. O advogado deverá informar às suas testemunhas da data da audiência, mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos ou trazê-las independentemente de intimação, sob pena de ser configurada a desistência na oitiva das testemunhas. Diligências e intimações necessárias. Intimem-se as partes, por meio de advogado, deste despacho, bem como querendo exercerem a faculdade do §1o do art. 357 do CPC, no prazo de 05 dias.

18/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

17/11/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:51

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 10:50

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 10:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/02/2026 08:40 2ª Vara de Família da Capital.

17/11/2025, 10:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/11/2025, 12:46

Conclusos para despacho

22/10/2025, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 23:00

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 09:32

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:30

Decorrido prazo de JANIELLE DA SILVA OLIVEIRA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:24

Juntada de Petição de diligência

10/10/2025, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2025, 16:43

Juntada de Petição de diligência

06/10/2025, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2025, 13:26

Expedição de Mandado.

03/10/2025, 08:52

Expedição de Mandado.

03/10/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 08:03

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora, através de sua advogada, para falar acerca das certidões negativas de IDs 123254109 e 123260949, informando novo endereço dos promovidos ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 05(cicno) dias.

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 11:02

Decorrido prazo de MARINALVA VIEIRA DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 04:21

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2025, 06:03

Juntada de Petição de diligência

12/09/2025, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - - intimando as partes do estudo psicossocial juntado aos autos, através de advogado ou Defensor Público, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias;

12/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de diligência

11/09/2025, 21:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2025, 21:00

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 08:53

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Família da Capital

10/09/2025, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

14/08/2025, 09:04

Determinada diligência

13/08/2025, 13:49

Conclusos para despacho

09/08/2025, 08:09

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 19:39

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 10:34

Juntada de Certidão

24/07/2025, 10:33

Recebida a emenda à inicial

09/07/2025, 15:58

Conclusos para despacho

02/07/2025, 10:27

Juntada de Petição de informações prestadas

02/07/2025, 10:26

Decorrido prazo de MARINALVA VIEIRA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:27

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc.Cite-se o(a) interditando(a), advertindo-o(a) de que, no prazo de 15 dias, poderá impugnar o pedido do autor(art. 752, do CPC), bem como poderá constituir advogado(§ 3º do art. 752), sob pena de ser-lhe nomeado curador especial. O MEIRINHO DEVE CERTIFICAR DE FORMA MINUCIOSA O ESTADO DO(A) INTERDITANDO(A).

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 16:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/06/2025, 08:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANIELLE DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 072.573.984-37 (REU).

02/06/2025, 08:31

Determinada a emenda à inicial

02/06/2025, 08:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/05/2025, 15:15

Distribuído por sorteio

22/05/2025, 15:15

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

Transitado em Julgado em 10/02/2026

Julgado procedente o pedido

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/02/2026 08:40 2ª Vara de Família da Capital.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Decorrido prazo de MARINALVA VIEIRA DA SILVA em 28/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de cota

Publicado Intimação em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de cota

Todas as movimentações(75)