Agravo em Recurso Especial 0800779-71.2024.8.15.0911 - TJPB | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Serra Branca 2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 16 - Des. Ricardo Vital de Almeida

Partes do Processo

ARTUR GONCALO GOMES

CPF

Autor

ELDER TOBIAS DOS ANJOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

Advogados / Representantes

KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA

OAB/PB 20250·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DA SILVA SOARES

OAB/PB 32603·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

07/04/2026, 10:16

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 10:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 296724/2026

30/03/2026, 14:06

Protocolizada Petição 296724/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 13:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026

27/03/2026, 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026

27/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:23

Conheço do agravo de ARTUR GONCALO GOMES para não conhecer do Recurso Especial

25/03/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

25/03/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

25/03/2026, 19:40

Conheço do agravo de ELDER TOBIAS DOS ANJOS para não conhecer do Recurso Especial

25/03/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/03/2026, 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2026, 10:25

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

07/04/2026, 10:16

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 10:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 296724/2026

30/03/2026, 14:06

Protocolizada Petição 296724/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 13:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2026, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2026, 19:40

27/03/2026, 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026

27/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:23

Conheço do agravo de ARTUR GONCALO GOMES para não conhecer do Recurso Especial

25/03/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

25/03/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

25/03/2026, 19:40

Conheço do agravo de ELDER TOBIAS DOS ANJOS para não conhecer do Recurso Especial

25/03/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/03/2026, 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2026, 10:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 271785/2026

24/03/2026, 10:11

Protocolizada Petição 271785/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 09:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2026, 11:02

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

26/02/2026, 11:02

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

26/02/2026, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2026, 12:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2026, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/01/2026, 09:31

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/01/2026, 09:31

Despacho

•23/01/2026, 09:31

Requisição/Solicitação Judicial

•23/01/2026, 09:31

Sentença

•23/01/2026, 09:31

Decisão

•23/01/2026, 09:31

Decisão

•23/01/2026, 09:31

Despacho

•23/01/2026, 09:31

Despacho

•23/01/2026, 09:31

Despacho

•23/01/2026, 09:31

Acórdão

•23/01/2026, 09:31

Decisão

•23/01/2026, 09:31

Requisição/Solicitação Judicial

•23/01/2026, 09:31

Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2026, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2026, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/01/2026, 09:31

Despacho

•23/01/2026, 09:31

Requisição/Solicitação Judicial

•23/01/2026, 09:31

Sentença

•23/01/2026, 09:31

Decisão

•23/01/2026, 09:31

Decisão

•23/01/2026, 09:31

Despacho

•23/01/2026, 09:31

Despacho

•23/01/2026, 09:31

Despacho

•23/01/2026, 09:31

Acórdão

•23/01/2026, 09:31

Decisão

•23/01/2026, 09:31

Requisição/Solicitação Judicial

•23/01/2026, 09:31

Despacho

•23/01/2026, 09:31

Requisição/Solicitação Judicial

•23/01/2026, 09:31

Requisição/Solicitação Judicial

•23/01/2026, 09:31

Decisão

•23/01/2026, 09:31

Requisição/Solicitação Judicial

•23/01/2026, 09:31

Decisão

•23/01/2026, 09:31

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 09:31

Requisição/Solicitação Judicial

•23/01/2026, 09:31

Despacho

•23/01/2026, 09:31

Requisição/Solicitação Judicial

•23/01/2026, 09:31

Despacho

•23/01/2026, 09:31