Execução Fiscal 0030416-95.2005.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2005

Valor da Causa

R$ 336.130,92

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

JOSE DA COSTA LIMA

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO TAVARES NETO

OAB/PB 13513·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

JOSE DA COSTA LIMA

Reu

JOSE DJAY DA COSTA LIMA

Reu

JJD COM DE CALCADOS LTDA

Reu

JJD COMERCIO DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

JOSE DIJAY DA COSTA LIMA

CPF

Reu

JOSE DA COSTA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de destaque

26/02/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 14:59

Conclusos para despacho

27/02/2025, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2024, 09:34

Conclusos para despacho

16/12/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 09:42

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 22:43

Conclusos para despacho

02/10/2023, 12:43

Decorrido prazo de JOSE DA COSTA LIMA em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:23

Decorrido prazo de JOSE DJAY DA COSTA LIMA em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:06

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:06

Todas as movimentações(145)

Juntada de Petição de pedido de destaque

26/02/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 14:59

Conclusos para despacho

27/02/2025, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•03/12/2024, 09:42

Despacho

•18/12/2024, 09:34

18/12/2024, 09:34

Conclusos para despacho

16/12/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 09:42

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 22:43

Conclusos para despacho

02/10/2023, 12:43

Decorrido prazo de JOSE DA COSTA LIMA em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:23

Decorrido prazo de JOSE DJAY DA COSTA LIMA em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:06

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 0030416-95.2005.8.15.2001 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA; JJD COM DE CALCADOS LTDA e outros (2) INTIMAÇÃO Nesta data encaminho para intimação de inteiro teor via DJEN nos seguintes termos: Vistos, etc. Ante a recusa,pela exequente(fls. 196/198), do bem oferecido à penhora, intime-se a parte executada. ARABELA PEREIRA DE ANDRADE RIBEIRO Técnico Judiciário

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 0030416-95.2005.8.15.2001 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA; JJD COM DE CALCADOS LTDA e outros (2) INTIMAÇÃO Nesta data encaminho para intimação de inteiro teor via DJEN nos seguintes termos: Vistos, etc. Ante a recusa,pela exequente(fls. 196/198), do bem oferecido à penhora, intime-se a parte executada. ARABELA PEREIRA DE ANDRADE RIBEIRO Técnico Judiciário

04/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 08:18

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 07:32

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/09/2018, 09:54

Processo migrado para o PJe

28/08/2018, 07:27

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 08/2018 13:44 TJEMM10

20/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 08/2018 NF 79/18

20/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

20/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 08/2018

20/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 15: 05/2017

15/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 05/2017 NF 51/17

11/05/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 10/2014 INT. ORD.

11/05/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 08/2015

12/08/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 08/2015

12/08/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 01/2015 EXPEÇA-SE CARTA PRECATORIA

26/01/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 11/2014 INT. ORDENADA

04/11/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 09/2014

17/09/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 09/2014

17/09/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 07/2014

02/07/2014, 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 20100204698

28/02/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28022012

28/02/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23022012

23/02/2012, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 23022012 2302012

23/02/2012, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 23022012

23/02/2012, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 08092011

08/09/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08092011

08/09/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06092011

06/09/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 06092011

06/09/2011, 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 20100203815

27/04/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27042011

27/04/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30032011

31/03/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 30032011

31/03/2011, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 07032011 JPEG

07/03/2011, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22022011

28/02/2011, 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 22022011

28/02/2011, 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 30082010

30/08/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30082010

30/08/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14062010

16/06/2010, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 16062010

16/06/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14062010

16/06/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03052010

03/05/2010, 00:00

Mov. [316] - EMBARGOS OPOSTOS 03052010

03/05/2010, 00:00

Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 13072010

13/04/2010, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 13042010

13/04/2010, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 09042010 NF 25: 10

09/04/2010, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 09042010

09/04/2010, 00:00

Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 09042010

09/04/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08042010

09/04/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29032010

29/03/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 29032010

29/03/2010, 00:00

Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 13092008

17/06/2008, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 13062008

17/06/2008, 00:00

Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 29052008

29/05/2008, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 13052008

13/05/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12052008

12/05/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29042008

30/04/2008, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 29042008

30/04/2008, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 28042008

28/04/2008, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 19032008

19/03/2008, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 19022008

19/02/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14022008

15/02/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24012008

28/01/2008, 00:00

Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 24012008

28/01/2008, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 10012008

10/01/2008, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 07012008

06/12/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08112007

12/11/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27082007

31/08/2007, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 27082007

31/08/2007, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 22082007

23/08/2007, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 13072007

13/07/2007, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 09072007

09/07/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04072007

05/07/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12062007

13/06/2007, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 12062007

13/06/2007, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 11062007

11/06/2007, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 14052007

14/05/2007, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 11042007

11/04/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12032007

13/03/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27022007

28/02/2007, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 27022007

28/02/2007, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 27022007

27/02/2007, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 19092006

19/09/2006, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 14092006

15/09/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14092006

15/09/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14092006

15/09/2006, 00:00

Mov. [1202] - EDITAL DECORRIDO O PRAZO 14092006

15/09/2006, 00:00

Mov. [313] - EDITAL AGUARDA DECURSO PRAZO 09092006

08/08/2006, 00:00

Mov. [452] - EDITAL PUBLICADO EM 08082006

08/08/2006, 00:00

Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 03082006 CITACAO

03/08/2006, 00:00

Mov. [1305] - EXPECA-SE EDITAL 12052006

12/05/2006, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 12052006

12/05/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11052006

12/05/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03052006

03/05/2006, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 03052006

03/05/2006, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 21032006

03/05/2006, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 24012006

25/01/2006, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 15122005

15/12/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14122005

15/12/2005, 00:00

Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 30112005

30/11/2005, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 30112005

30/11/2005, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 16112005

16/11/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16112005

16/11/2005, 00:00

Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 10112005

10/11/2005, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 10112005

10/11/2005, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 071120052JOSE DJAY DA

07/11/2005, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 01112005

01/11/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01112005

01/11/2005, 00:00

Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 31102005

31/10/2005, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 31102005

31/10/2005, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 27102005

31/10/2005, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 11102005

14/10/2005, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 05102005

05/10/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30092005

05/10/2005, 00:00

Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 29092005

29/09/2005, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 29092005

29/09/2005, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 210920051JJD COM DE CA

21/09/2005, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 06092005

06/09/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06092005

06/09/2005, 00:00

Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 05092005

05/09/2005, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

09/08/2005, 00:00

Despacho

•04/02/2026, 14:59