Procedimento Comum Cível 0853909-14.2018.8.15.2001 - TJPB

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

03/06/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2024, 15:08

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 12:51

Juntada de Petição de apelação

21/11/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 09:02

Julgado improcedente o pedido

10/10/2023, 14:39

Conclusos para despacho

19/06/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 19:56

Recebidos os autos do CEJUSC

14/06/2023, 13:07

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 14/06/2023 10:00 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.

14/06/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 19:34

Decorrido prazo de CLARO S/A em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:11

Juntada de Petição de diligência

28/05/2023, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2023, 11:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/05/2023, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

21/05/2023, 16:41

Juntada de Mandado

21/05/2023, 14:29

Expedição de Mandado.

21/05/2023, 14:12

Expedição de Mandado.

21/05/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

21/05/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

21/05/2023, 13:47

Juntada de Certidão

16/05/2023, 09:37

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 14/06/2023 10:00 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.

16/05/2023, 09:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ

09/05/2023, 08:31

Recebidos os autos.

09/05/2023, 08:31

Outras Decisões

08/05/2023, 10:05

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 18:18

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 14:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 19:20

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 19:13

Juntada de Petição de réplica

28/03/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 05:58

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 12:14

Juntada de Certidão

29/04/2020, 14:22

Conclusos para despacho

16/12/2019, 13:07

Juntada de certidão

16/12/2019, 13:07

Juntada de certidão

26/03/2019, 15:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 25/03/2019 23:59:59.

26/03/2019, 03:17

Juntada de Petição de contestação

11/03/2019, 20:43

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 16:38

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 16:36

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 09:53

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 17:34

Conclusos para despacho

08/02/2019, 11:17

Juntada de Petição de petição

06/02/2019, 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2019, 18:50

Expedição de Outros documentos.

18/01/2019, 14:10

Expedição de Mandado.

18/01/2019, 14:01

Concedida a Antecipação de tutela

18/01/2019, 12:53

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/01/2019, 09:17

Decorrido prazo de PROCON JOÃO PESSOA em 18/12/2018 23:59:59.

19/12/2018, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2018, 15:43

Conclusos para despacho

10/12/2018, 15:42

Juntada de Petição de petição

10/12/2018, 13:07

Expedição de Mandado.

07/12/2018, 13:28

Juntada de Ofício

07/12/2018, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018, 17:32

Conclusos para decisão

06/12/2018, 16:20

Juntada de certidão

06/12/2018, 16:19

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/12/2018, 16:12

Conclusos para decisão

20/11/2018, 14:42

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 17/11/2018 23:59:59.

18/11/2018, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/11/2018, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2018, 14:46

Conclusos para despacho

29/10/2018, 20:04

Juntada de Petição de petição

29/10/2018, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2018, 22:06

Juntada de Petição de petição

26/10/2018, 15:45

Juntada de Petição de petição

21/09/2018, 19:19

Juntada de Petição de petição

21/09/2018, 19:09

Juntada de Petição de petição

21/09/2018, 19:01

Juntada de Petição de petição

21/09/2018, 18:50

Juntada de Petição de petição

21/09/2018, 18:43

Juntada de Petição de petição

21/09/2018, 18:34

Juntada de Petição de petição

21/09/2018, 18:25

Juntada de Petição de petição

21/09/2018, 18:17

Juntada de Petição de petição

21/09/2018, 18:17

Distribuído por sorteio

21/09/2018, 18:02

Conclusos para decisão

21/09/2018, 18:02

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS em 13/12/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(96)

Todos os documentos(26)