Procedimento Comum Cível 0847401-76.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0847401-76.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0847401-76.2023.8.15.2001. AUTOR: MARIA GORETE ROLIM REU: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR AUTOR: MARIA GORETE ROLIM, para indicar eventuais provas que pretende produzir, justificando sua pertinência e necessidade, no prazo legal, cujo link segue abaixo, cujo link segue abaixo. JOÃO PESSOA, 19 de setembro de 2025 De ordem, AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23081816323157700000073348171 certidão de sala de aula Documento de Comprovação 23081816323219600000073348725 Diario oficial Documento de Comprovação 23081816323294500000073348174 endereço Documento de Comprovação 23081816323382400000073348729 ficha funcional Documento de Comprovação 23081816323474100000073348727 nomeação Documento de Comprovação 23081816323560000000073348730 portaria de nomeação Documento de Comprovação 23081816323642900000073348726 procuração Documento de Comprovação 23081816323717100000073348738 requerimento Documento de Comprovação 23081816323792300000073348737 rg Documento de Identificação 23081816323896200000073348733 301203-LEI-COMPLEMENTAR-No.-58-DE-30-12-2003 Documento de Comprovação 23081816323970400000073348735 LC 35 1985 Documento de Comprovação 23081816324052900000073348731 Lei 4907 1986 Documento de Comprovação 23081816324175100000073348736 Decisão Decisão 23082810303292000000073724792 Expediente Expediente 23082810303292000000073724792 Petição Petição 24011709423637000000079373055 DrCalc _ EasyCalc- Cálculos financeiros e judiciais pela web Documento de Comprovação 24011709423675400000079373058 Decisão Decisão 24012410021884600000079608699 Expediente Expediente 24012410021884600000079608699 Resposta Resposta 24012609464102800000079739519 Governo da Paraíba Documento de Comprovação 24012609464143000000079739523 Decisão Decisão 24121820090873300000085110600 Decisão Decisão 24121820090873300000085110600 Comunicações Comunicações 24123022340105000000099420013 Contestação Contestação 25012323071041000000100106001 Mandado Mandado 25060308000003700000106801715 Réplica Réplica 25060721123521900000107095059 Mandado Mandado 25091912012543300000116141545 Mandado Mandado 25091912012590800000116141546 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização / Terço Constitucional] , para indicar eventuais provas que pretende produzir, justificando sua pertinência e necessidade, no prazo legal, cujo link segue abaixo, cujo link segue abaixo. JOÃO PESSOA, 19 de setembro de 2025 De ordem, AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23081816323157700000073348171 certidão de sala de aula Documento de Comprovação 23081816323219600000073348725 Diario oficial Documento de Comprovação 23081816323294500000073348174 endereço Documento de Comprovação 23081816323382400000073348729 ficha funcional Documento de Comprovação 23081816323474100000073348727 nomeação Documento de Comprovação 23081816323560000000073348730 portaria de nomeação Documento de Comprovação 23081816323642900000073348726 procuração Documento de Comprovação 23081816323717100000073348738 requerimento Documento de Comprovação 23081816323792300000073348737 rg Documento de Identificação 23081816323896200000073348733 301203-LEI-COMPLEMENTAR-No.-58-DE-30-12-2003 Documento de Comprovação 23081816323970400000073348735 LC 35 1985 Documento de Comprovação 23081816324052900000073348731 Lei 4907 1986 Documento de Comprovação 23081816324175100000073348736 Decisão Decisão 23082810303292000000073724792 Expediente Expediente 23082810303292000000073724792 Petição Petição 24011709423637000000079373055 DrCalc _ EasyCalc- Cálculos financeiros e judiciais pela web Documento de Comprovação 24011709423675400000079373058 Decisão Decisão 24012410021884600000079608699 Expediente Expediente 24012410021884600000079608699 Resposta Resposta 24012609464102800000079739519 Governo da Paraíba Documento de Comprovação 24012609464143000000079739523 Decisão Decisão 24121820090873300000085110600 Decisão Decisão 24121820090873300000085110600 Comunicações Comunicações 24123022340105000000099420013 Contestação Contestação 25012323071041000000100106001 Mandado Mandado 25060308000003700000106801715 Réplica Réplica 25060721123521900000107095059 Mandado Mandado 25091912012543300000116141545 Mandado Mandado 25091912012590800000116141546

22/09/2025, 00:00

—

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Publicado Expediente em 31/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de comunicações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Publicado Sentença em 12/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(46)