Cumprimento de sentença 0801629-13.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Cuité 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

12/05/2026, 12:33

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:54

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:40

Outras Decisões

12/03/2026, 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/03/2026, 07:51

Conclusos para despacho

12/03/2026, 07:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:05

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2026, 20:05

Todas as movimentações(71)

Conclusos para decisão

12/05/2026, 12:33

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:54

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 09:40

Decisão

•12/03/2026, 09:40

15/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:40

Outras Decisões

12/03/2026, 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/03/2026, 07:51

Conclusos para despacho

12/03/2026, 07:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:05

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2026, 20:05

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 20:05

Conclusos para despacho

21/02/2026, 20:02

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de comunicações

29/01/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:42

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:42

Julgado procedente em parte do pedido

22/01/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:00

Conclusos para despacho

21/01/2026, 10:14

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:30

Juntada de Petição de réplica

09/12/2025, 22:38

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801629-13.2025.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Cumpra-se. Cuité (PB), 24 de novembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801629-13.2025.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Cumpra-se. Cuité (PB), 24 de novembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 21:36

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 21:36

Conclusos para despacho

24/11/2025, 20:59

Juntada de Petição de contestação

24/11/2025, 16:12

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801629-13.2025.8.15.0161 DESPACHO Considerando a postura reiterada do demandado em não realizar acordos em demandas desse jaez, bem como a ausência de centros judiciários de solução consensual de conflitos nessa comarca, a necessidade de racionalização dos atos processuais e a necessidade de efetivação da prestação jurisdicional sugere que seja determinada a CITAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO, com dispensa da realização da audiência de conciliação, sem prejuízo da renovação do ato após a produção da prova documental – o que implicará em maior aptidão das partes de avaliar sua posição processual. Diante da hipossuficiência técnica da parte autora, inverto o ônus probatório na forma do art. 6º, VIII do CDC. Concedo a gratuidade da justiça, consoante art. 99, § 3º, do CPC/2015. CITE-SE A PARTE RÉ, para responder ao processo no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá acostar toda a prova documental referente ao contrato guerreado, sob pena de arcar com os ônus probatórios da sua inércia. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo: a) Em sendo alegada a ilegitimidade passiva, exercer a faculdade contida no art. do art. 338, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias; b) Nas demais hipóteses, apresentar réplica à contestação (art. 350 e 351, do CPC/2015), no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Cuité(PB), 14 de novembro de 2025 FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 09:41

Conclusos para despacho

14/11/2025, 07:58

Recebidos os autos

14/11/2025, 07:56

Juntada de certidão de prevenção

14/11/2025, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

24/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/09/2025, 08:39

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 04:42

Publicado Despacho em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801629-13.2025.8.15.0161 DESPACHO Interposto recurso de APELAÇÃO, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010). Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), (data da assinatura eletrônica). FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz d

09/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 19:09

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 19:09

Conclusos para despacho

08/07/2025, 07:16

Juntada de Petição de apelação

07/07/2025, 17:02

Decorrido prazo de JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:57

Publicado Sentença em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA LUZ SILVA REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801629-13.2025.8.15.0161 [Seguro] Trata-se de demanda que visa a declaração de nulidade/repetição de valores descontados em conta corrente ou contracheque do autor, cumulada com pedido de danos morais que apresenta indicativos de litigância predatória, na forma da Recomendação CNJ n.º 159/2024. Em despacho retro, atento às determinações exaradas pe

26/06/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

25/06/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:13

Conclusos para despacho

25/06/2025, 09:40

Juntada de Petição de comunicações

20/06/2025, 09:49

Publicado Expediente em 05/06/2025.

10/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801629-13.2025.8.15.0161 DECISÃO Trata-se de demanda que visa a declaração de nulidade/repetição de valores descontados em conta corrente ou contracheque do autor, cumulada com pedido de danos morais que apresenta vários indicativos de litigância predatória, na forma da Recomendação CNJ n.º 159/2024. Sobre o assunto, a Corregedoria Geral de Justiça exarou o seguinte parecer no Pedido de Providências n. 0000430-19.20

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:24

Determinada a emenda à inicial

03/06/2025, 08:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/06/2025, 08:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/05/2025, 16:05

Distribuído por sorteio

30/05/2025, 16:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2026, 07:01

Despacho

•21/02/2026, 20:05

Despacho

•21/02/2026, 20:05

Sentença

•22/01/2026, 10:00

Sentença

•22/01/2026, 10:00

Despacho

•24/11/2025, 21:36

Despacho

•24/11/2025, 21:36

Despacho

•14/11/2025, 09:41

Acórdão

•15/10/2025, 15:20

Despacho

•19/09/2025, 11:54

Despacho

•15/09/2025, 21:13

Despacho

•08/07/2025, 19:09

Despacho

•08/07/2025, 19:09

Todos os documentos(18)

Decisão

•12/03/2026, 09:40

Decisão

•12/03/2026, 09:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2026, 07:01

Despacho

•21/02/2026, 20:05

Despacho

•21/02/2026, 20:05

Sentença

•22/01/2026, 10:00

Sentença

•22/01/2026, 10:00

Despacho

•24/11/2025, 21:36

Despacho

•24/11/2025, 21:36

Despacho

•14/11/2025, 09:41

Acórdão

•15/10/2025, 15:20

Despacho

•19/09/2025, 11:54

Despacho

•15/09/2025, 21:13

Despacho

•08/07/2025, 19:09

Despacho

•08/07/2025, 19:09

Sentença

•25/06/2025, 12:13

Sentença

•25/06/2025, 12:13

Decisão

•03/06/2025, 08:42