Cumprimento de sentença 0801606-13.2017.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

TERESINHA DE JESUS DE SOUZA DANTAS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE QUEIMADAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO

OAB/PB 9328·CPF·Representa: Autor

ANNA TAMARA DUARTE MARIANO

OAB/PB 19984·CPF·Representa: Autor

FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR

OAB/PB 20144·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

18/09/2025, 10:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/09/2025, 10:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/09/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 11:02

Conclusos para despacho

13/06/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 15:38

Publicado Expediente em 05/06/2025.

10/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801606-13.2017.8.15.0981. EXEQUENTE: TERESINHA DE JESUS DE SOUZA DANTAS EXECUTADO: MUNICIPIO DE EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE QUEIMADAS Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Queimadas Rua José de França, S/N, Centro, QUEIMADAS - PB - CEP: 58475-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 08:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/06/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:14

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

18/09/2025, 10:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/09/2025, 10:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/09/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/09/2025, 16:13

Despacho

•21/07/2025, 11:02

21/07/2025, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 11:02

Conclusos para despacho

13/06/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 15:38

Publicado Expediente em 05/06/2025.

10/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801606-13.2017.8.15.0981. EXEQUENTE: TERESINHA DE JESUS DE SOUZA DANTAS EXECUTADO: MUNICIPIO DE EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE QUEIMADAS Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Queimadas Rua José de França, S/N, Centro, QUEIMADAS - PB - CEP: 58475-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 08:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/06/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 08:47

Conclusos para despacho

10/03/2025, 12:10

Processo Desarquivado

10/03/2025, 12:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/03/2025, 11:31

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 08:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2024, 11:26

Conclusos para despacho

11/11/2024, 11:50

Juntada de certidão de prevenção

11/11/2024, 07:57

Recebidos os autos

11/11/2024, 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/07/2021, 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 21:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/06/2021, 14:54

Conclusos para despacho

11/06/2021, 08:21

Juntada de Certidão

11/06/2021, 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 01:14

Juntada de Petição de recurso inominado

10/06/2021, 21:32

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS DE SOUZA DANTAS em 03/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:54

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 13:30

Julgado procedente em parte do pedido

10/05/2021, 09:53

Conclusos para julgamento

09/04/2021, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:57

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 11:39

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS DE SOUZA DANTAS em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:44

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 16:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 20:56

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 20:56

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 16:39

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 14:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:15

Juntada de Petição de contestação

20/07/2020, 15:46

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2020, 08:54

Conclusos para despacho

15/05/2020, 10:04

Audiência Una cancelada para 23/04/2020 08:30 1ª Vara Mista de Queimadas.

11/05/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 12:07

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 12:07

Audiência una designada para 23/04/2020 08:30 1ª Vara Mista de Queimadas.

15/01/2020, 12:07

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/01/2020, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 16:53

Conclusos para despacho

04/11/2019, 07:45

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS DE SOUZA DANTAS em 09/09/2019 23:59:59.

16/09/2019, 00:34

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 09:31

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 11:31

Outras Decisões

28/11/2018, 13:55

Conclusos para despacho

29/10/2018, 10:00

Decorrido prazo de GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO em 13/08/2018 23:59:59.

14/08/2018, 00:34

Juntada de Petição de petição

13/08/2018, 16:56

Juntada de Petição de petição

13/08/2018, 16:55

Expedição de Outros documentos.

12/07/2018, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2018, 14:33

Conclusos para despacho

04/04/2018, 10:02

Juntada de Petição de petição

28/03/2018, 15:32

Decorrido prazo de GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO em 13/03/2018 23:59:59.

14/03/2018, 00:05

Expedição de Outros documentos.

08/02/2018, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2018, 08:44

Conclusos para despacho

12/01/2018, 07:17

Distribuído por sorteio

20/12/2017, 17:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/06/2025, 11:24

Despacho

•04/04/2025, 08:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/03/2025, 11:31

Despacho

•18/11/2024, 08:07

Decisão

•07/10/2024, 10:29

Decisão

•04/10/2024, 21:53

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 11:37

Decisão

•02/09/2024, 20:11

Decisão

•02/09/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 09:01

Acórdão

•08/07/2024, 17:19

Decisão

•19/07/2021, 16:12

Decisão

•17/06/2021, 14:54

Todos os documentos(25)

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/09/2025, 16:13

Despacho

•21/07/2025, 11:02

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/06/2025, 11:24

Despacho

•04/04/2025, 08:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/03/2025, 11:31

Despacho

•18/11/2024, 08:07

Decisão

•07/10/2024, 10:29

Decisão

•04/10/2024, 21:53

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 11:37

Decisão

•02/09/2024, 20:11

Decisão

•02/09/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 09:01

Acórdão

•08/07/2024, 17:19

Decisão

•19/07/2021, 16:12

Decisão

•17/06/2021, 14:54

Sentença

•10/05/2021, 13:30

Sentença

•10/05/2021, 09:53

Despacho

•18/11/2020, 14:41

Despacho

•26/06/2020, 11:35

Despacho

•16/05/2020, 08:54

Despacho

•08/01/2020, 16:53

Decisão

•07/08/2019, 11:31

Decisão

•28/11/2018, 13:55

Decisão

•09/04/2018, 14:33

Despacho

•05/02/2018, 08:44