Termo Circunstanciado 0802607-29.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 11:35

Juntada de Informações

10/12/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:33

Juntada de informação

10/12/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 17/11/2025

28/11/2025, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 15:50

Decorrido prazo de MONICA SILVA DE SOUZA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:57

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802607-29.2024.8.15.0321. Autor: AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE SANTA LUZIA Endereço: Réu: AUTOR DO FATO: MONICA SILVA DE SOUZA Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.123680522 SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto(s):[Vias de fato]

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 07:24

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 07:21

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

22/09/2025, 14:17

Conclusos para despacho

18/09/2025, 08:39

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 21:26

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 11:35

Juntada de Informações

10/12/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:33

Juntada de informação

10/12/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 17/11/2025

28/11/2025, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 15:50

Decorrido prazo de MONICA SILVA DE SOUZA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:57

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802607-29.2024.8.15.0321. Autor: AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE SANTA LUZIA Endereço: Réu: AUTOR DO FATO: MONICA SILVA DE SOUZA Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.123680522 SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto(s):[Vias de fato]

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 07:24

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 07:21

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

22/09/2025, 14:17

Conclusos para despacho

18/09/2025, 08:39

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 21:26

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:20

Juntada de Informações

29/08/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 12:52

Conclusos para despacho

28/08/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 22:22

Juntada de Informações

31/07/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 12:14

Conclusos para despacho

22/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 14:41

Decorrido prazo de AYANA MARIA FERNANDES LIMA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:34

Decorrido prazo de ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:50

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:50

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) 0802607-29.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Aguarde-se o cumprimento integral da transação penal. 2.Intime-se. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) 0802607-29.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Aguarde-se o cumprimento integral da transação penal. 2.Intime-se. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 11:47

Conclusos para despacho

04/07/2025, 07:38

Juntada de Petição de comunicações

02/07/2025, 10:20

Decorrido prazo de AYANA MARIA FERNANDES LIMA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:01

Publicado Expediente em 05/06/2025.

10/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) 0802607-29.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Anexe aos autos o comprovante de depósito judicial alusivo ao pagamento da transação penal. 2.Certifique se houve cumprimento integral da transação penal. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 09:44

Conclusos para despacho

26/05/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 09:32

Transitado em Julgado em 06/03/2025

20/03/2025, 11:16

Juntada de ata da audiência

19/02/2025, 21:51

Homologada a Transação Penal

19/02/2025, 10:37

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 18/02/2025 11:30 Vara Única de Santa Luzia.

19/02/2025, 10:37

Juntada de Petição de cota

13/01/2025, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2025, 10:53

Juntada de Petição de diligência

09/01/2025, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2025, 11:43

Juntada de Petição de diligência

08/01/2025, 11:43

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 13:03

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 12:54

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 18/02/2025 11:30 Vara Única de Santa Luzia.

07/01/2025, 12:52

Juntada de Informações

07/01/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 11:44

Conclusos para despacho

18/12/2024, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 15:16

Conclusos para despacho

03/12/2024, 07:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/12/2024, 11:43

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 11:43

Documentos

Sentença

•22/09/2025, 14:17

Despacho

•28/08/2025, 12:52

Despacho

•22/07/2025, 12:14

Despacho

•04/07/2025, 11:47

Despacho

•26/05/2025, 09:44

Termo de Audiência com Sentença

•19/02/2025, 10:37

Despacho

•19/12/2024, 11:44

Despacho

•03/12/2024, 15:16