Procedimento Comum Cível 0873045-60.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ANA CECILIA UCHOA DE MEDEIROS

CPF

Autor

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ

OAB/DF 34163·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIO PORTO JUNIOR

OAB/PB 3045·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO

OAB/PB 10831·CPF·Representa: Réu

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA

OAB/PB 11780·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ

OAB/DF 34163·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIO PORTO JUNIOR

OAB/PB 3045·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO

OAB/PB 10831·CPF·Representa: Réu

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA

OAB/PB 11780·CPF·Representa: Réu

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:45

Juntada de Petição de outros documentos

11/09/2023, 10:50

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 08:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/06/2023, 17:21

Juntada de Petição de outros documentos

24/05/2023, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:08

Publicado Despacho em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA CECILIA UCHOA DE MEDEIROS REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0873045-60.2019.8.15.2001 Defiro o pedido de ID 59387159. Emita-se guia de custas finais com parcelamento em 5 (cinco) vezes. Em seguida, intime-se a Promovida, por seus advogados, para o devido recolhimento da primeira parcela, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo recolher as demais parcelas mensalmente, nos respectivos

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:08

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:56

Juntada de Petição de outros documentos

28/04/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 09:08

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 09:07

Juntada de Petição de informações prestadas

01/02/2023, 12:06

Todas as movimentações(82)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:45

Juntada de Petição de outros documentos

11/09/2023, 10:50

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 08:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

Documentos

Despacho

•29/11/2019, 11:43

Despacho

•02/12/2019, 09:05

20/06/2023, 17:21

Juntada de Petição de outros documentos

24/05/2023, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:08

Publicado Despacho em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA CECILIA UCHOA DE MEDEIROS REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0873045-60.2019.8.15.2001 Defiro o pedido de ID 59387159. Emita-se guia de custas finais com parcelamento em 5 (cinco) vezes. Em seguida, intime-se a Promovida, por seus advogados, para o devido recolhimento da primeira parcela, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo recolher as demais parcelas mensalmente, nos respectivos

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:08

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:56

Juntada de Petição de outros documentos

28/04/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 09:08

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 09:07

Juntada de Petição de informações prestadas

01/02/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 09:14

Deferido o pedido de

24/01/2023, 15:43

Determinada diligência

24/01/2023, 15:43

Conclusos para despacho

29/12/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 08:42

Juntada de cálculos

05/12/2022, 08:28

Juntada de cálculos

01/12/2022, 22:52

Juntada de Petição de informação

11/10/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 07:50

Determinada diligência

27/09/2022, 07:50

Conclusos para despacho

06/06/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:18

Juntada de Outros documentos

03/05/2022, 08:05

Transitado em Julgado em 11/04/2022

13/04/2022, 12:43

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 04:26

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 04:25

Decorrido prazo de ANA CECILIA UCHOA DE MEDEIROS em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 04:25

Decorrido prazo de ANA CECILIA UCHOA DE MEDEIROS em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 03:36

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 23:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 19:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/03/2022, 19:22

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 17:58

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 11:30

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 03:41

Decorrido prazo de ANA CECILIA UCHOA DE MEDEIROS em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 03:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 09:11

Julgado procedente o pedido

17/01/2022, 16:58

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 08:41

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/09/2021, 08:40

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 01:23

Decorrido prazo de ANA CECILIA UCHOA DE MEDEIROS em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 01:23

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 18:35

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 08:21

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 08:21

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 08:20

Decorrido prazo de ANA CECILIA UCHOA DE MEDEIROS em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:34

Juntada de Petição de outros documentos

30/08/2021, 16:17

Juntada de Petição de réplica

30/08/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 16:09

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 16:08

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 17/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:25

Juntada de certidão

27/05/2021, 22:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2021, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 11:59

Juntada de Decisão

15/03/2021, 19:10

Conclusos para despacho

20/02/2021, 00:07

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 19:01

Decorrido prazo de ANA CECILIA UCHOA DE MEDEIROS em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 01:03

Decorrido prazo de ANA CECILIA UCHOA DE MEDEIROS em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 01:03

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 17:25

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 17:25

Conclusos para despacho

25/05/2020, 22:18

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 19:47

Expedição de Outros documentos.

26/04/2020, 21:14

Juntada de Certidão

26/04/2020, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2020, 10:50

Conclusos para despacho

28/03/2020, 22:40

Juntada de Petição de petição

16/01/2020, 15:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 11:43

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 16:05

Conclusos para despacho

11/11/2019, 18:04

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 15:55

Despacho

•26/04/2020, 10:50

Despacho

•26/04/2020, 21:14

Despacho

•16/11/2020, 17:25

Despacho

•16/11/2020, 18:57

Decisão

•15/03/2021, 19:10

Despacho

•17/03/2021, 11:59

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 16:08

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 08:20

Sentença

•17/01/2022, 16:58

Sentença

•19/01/2022, 09:11

Sentença

•10/03/2022, 19:22

Sentença

•10/03/2022, 23:01

Despacho

•27/09/2022, 07:50

Todos os documentos(18)

Despacho

•29/11/2019, 11:43

Despacho

•02/12/2019, 09:05

Despacho

•26/04/2020, 10:50

Despacho

•26/04/2020, 21:14

Despacho

•16/11/2020, 17:25

Despacho

•16/11/2020, 18:57

Decisão

•15/03/2021, 19:10

Despacho

•17/03/2021, 11:59

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 16:08

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 08:20

Sentença

•17/01/2022, 16:58

Sentença

•19/01/2022, 09:11

Sentença

•10/03/2022, 19:22

Sentença

•10/03/2022, 23:01

Despacho

•27/09/2022, 07:50

Despacho

•24/01/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 09:07

Despacho

•03/05/2023, 09:08