Agravo em Recurso Especial 0002848-79.2013.8.15.0011 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0002848-79.2013.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1219070/2025 - AgInt

23/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1219070 - AgInt no AREsp 3046498 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 19:10

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01219070/2025 - AgInt no AREsp 3046498/PB

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:03

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01219070/2025 - AgInt no AREsp 3046498/PB

18/02/2026, 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.

04/02/2026, 12:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

04/02/2026, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026 Petição Nº 1219070/2025 - AgInt

04/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1219070 - AgInt no AREsp 3046498 - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 19:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1219070/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1219070 - AgInt no AREsp 3046498 - Publicação prevista para 23/03/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01219070/2025 - AgInt no AREsp 3046498/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01219070/2025 - AgInt no AREsp 3046498/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026 Petição Nº 1219070/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1219070 - AgInt no AREsp 3046498 - Publicação prevista para 04/02/2026

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