Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804370-12.2024.8.15.0371 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804370-12.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 17:58

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDEMIRO GOMES em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:47

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804370-12.2024.8.15.0371. AUTOR: LUCI GOMES DE SENA(043.126.064-80); FRANCISCO VALDEMIRO GOMES(161.223.804-15); REU: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ(08.999.690/0001-46); PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA(087.855.884-58); De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 01-2025, FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA: ( ) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATOS ORDINATÓRIOS (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Intime-se o exequente para, em quinze dias, requerer a execução e apresentar demonstrativo de cálculo, nos termos do art. 534 do CPC. Decorrido o prazo, ao arquivo, até ulterior manifestação do interessado; ( X ) Apresentado demonstrativo de cálculo, intime-se o executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do NCPC. ( X ) Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar em quinze dias. Caso a parte executada concorde com os cálculos apresentados pela parte exequente, venham conclusos para determinação da expedição do requisitório (precatório ou RPV). Desde logo fica consignado que os prazos ora fixados são sucessivos, de modo que o prazo da parte que se manifestará por último somente terá início após o término do prazo da parte que deverá se manifestar primeiro, independentemente de nova intimação. Assim, cada interessado deverá atentar à ordem estabelecida, considerando que o sistema processual já contemplará automaticamente a abertura e contagem dos prazos subsequentes. PARTE PRAZO FIXADO INÍCIO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO FIM DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO PRAZO A LANÇAR NO MINIPAC FAZENDA PÚBLICA (fala primeiro) 30 DIAS ÚTEIS 07/10/25(ter) 19/11/25 (qua) 30 DIAS PARTICULAR (fala depois) 15 DIAS ÚTEIS 24/11/25(seg) 12/12/25(sex) 49 DIAS SOUSA, 25 de setembro de 2025 TABELA ABAIXO COM OS PRAZOS DAS PARTES: SOUSA, 25 de setembro de 2025 ELISABETH ESTRELA PORDEUS Analista/técnico judiciário

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 20:05

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 20:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/09/2025, 12:45

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804370-12.2024.8.15.0371. AUTOR: FRANCISCO VALDEMIRO GOMES REU: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, AUTOR: FRANCISCO VALDEMIRO GOMES devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: "Intime-se o exequente para, em quinze dias, apresentar demonstrativo de cálculo, nos termos do art. 534 do CPC. Decorrido o prazo, ao arquivo, até ulterior manifestação do interessado;" Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas. ELISABETH ESTRELA PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Sistema Remuneratório e Benefícios] devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: "Intime-se o exequente para, em quinze dias, apresentar demonstrativo de cálculo, nos termos do art. 534 do CPC. Decorrido o prazo, ao arquivo, até ulterior manifestação do interessado;" Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas. ELISABETH ESTRELA PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:41

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 20:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/09/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804370-12.2024.8.15.0371. AUTOR: LUCI GOMES DE SENA(043.126.064-80); FRANCISCO VALDEMIRO GOMES(161.223.804-15); REU: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ(08.999.690/0001-46); PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA(087.855.884-58); De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 01-2025, FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA: ( ) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATOS ORDINATÓRIOS (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Intime-se o exequente para, em quinze dias, requerer a execução e apresentar demonstrativo de cálculo, nos termos do art. 534 do CPC. Decorrido o prazo, ao arquivo, até ulterior manifestação do interessado; ( X ) Apresentado demonstrativo de cálculo, intime-se o executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do NCPC. ( X ) Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar em quinze dias. Caso a parte executada concorde com os cálculos apresentados pela parte exequente, venham conclusos para determinação da expedição do requisitório (precatório ou RPV). Desde logo fica consignado que os prazos ora fixados são sucessivos, de modo que o prazo da parte que se manifestará por último somente terá início após o término do prazo da parte que deverá se manifestar primeiro, independentemente de nova intimação. Assim, cada interessado deverá atentar à ordem estabelecida, considerando que o sistema processual já contemplará automaticamente a abertura e contagem dos prazos subsequentes. PARTE PRAZO FIXADO INÍCIO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO FIM DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO PRAZO A LANÇAR NO MINIPAC FAZENDA PÚBLICA (fala primeiro) 30 DIAS ÚTEIS 07/10/25(ter) 19/11/25 (qua) 30 DIAS PARTICULAR (fala depois) 15 DIAS ÚTEIS 24/11/25(seg) 12/12/25(sex) 49 DIAS SOUSA, 25 de setembro de 2025 TABELA ABAIXO COM OS PRAZOS DAS PARTES: SOUSA, 25 de setembro de 2025 ELISABETH ESTRELA PORDEUS Analista/técnico judiciário

26/09/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDEMIRO GOMES em 12/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 19/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 29/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Expediente em 15/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

Expedição de Outros documentos.

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