Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801541-78.2023.8.15.0311 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801541-78.2023.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 11:06

Publicado Expediente em 05/06/2025.

10/06/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - SENTENÇA Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Foram expedidos os ofícios requisitórios e a parte executada comprovou o(s) pagamento(s) na forma dantes determinada. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. O artigo 924 do CPC/2015 determina que a execução é extinta com a satisfação da obrigação. A obrigação de pagar foi adimplida judicialmente, consoante se infere dos extratos dos RPV´s. Dessarte, a obrigação foi integralmente satisfeita n

04/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

17/05/2025, 08:51

Juntada de Petição de cota

16/05/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:15

Juntada de RPV

28/02/2025, 11:38

Juntada de Petição de cota

27/02/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 11:23

Documentos

Sentença

•03/06/2025, 10:26

Sentença

•27/01/2025, 10:01

—

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 05/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Juntada de RPV

Juntada de Petição de cota

Juntada de Petição de petição

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