Procedimento Comum Cível 0803082-46.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 23.157,97

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 17:58

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 10:32

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 15:30

Decorrido prazo de FABIO MARCOS DA SILVA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 13:32

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem do MM. Juiz, intimo as partes para conhecimento do(a) perito(a) nomeado(a) e para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. João Pessoa/PB, 27 de setembro de 2025. ARNAUD FERREIRA DA SILVA FILHO Chefe de Cartório

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 17:48

Juntada de Certidão

27/09/2025, 17:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/09/2025, 16:09

Todas as movimentações(54)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 17:58

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 10:32

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 15:30

Decorrido prazo de FABIO MARCOS DA SILVA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 13:32

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem do MM. Juiz, intimo as partes para conhecimento do(a) perito(a) nomeado(a) e para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. João Pessoa/PB, 27 de setembro de 2025. ARNAUD FERREIRA DA SILVA FILHO Chefe de Cartório

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 17:48

Juntada de Certidão

27/09/2025, 17:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/09/2025, 16:09

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 08:09

Juntada de Certidão

11/09/2025, 08:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 11:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:59

Decorrido prazo de FABIO MARCOS DA SILVA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:43

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Comarca de João Pessoa Vara de Feitos Especiais Proc.: 0803082-46.2025.8.15.2003 DESPACHO Nada mais sendo requerido pelas partes, encerro a instrução processual. Contudo, mister intimar as partes para apresentação das razões finais, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o § 2 do art. 364 do C.P.C. Após, conclusos os autos para sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz de Direito.

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de razões finais

16/07/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 06:13

Conclusos para despacho

15/07/2025, 05:37

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 10:08

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FABIO MARCOS DA SILVA DESPACHO EXPEDIENTE - [Auxílio-Doença Acidentário] Proc. Nº.: 0803082-46.2025.8.15.2003 Vistos, etc. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 ( quinze) dias, informem quais provas pretendem produzir, especificando-as de modo circunstanciado. Cumpra-se. João Pessoa, 3 de julho de 2025. ROMERO CARNEIRO FEITOSA Juiz de Direito

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 05:15

Conclusos para despacho

03/07/2025, 08:11

Juntada de Petição de réplica

01/07/2025, 12:36

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante da apresentação pelo INSS, de contestação, irei intimar a parte autora para no prazo de 15 dias, querendo, impugnar. João Pessoa, 16/06/2025. Arnaud / Analista

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 08:05

Juntada de Petição de contestação

12/06/2025, 20:13

Publicado Decisão em 05/06/2025.

10/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 14:03

Conclusos para despacho

05/06/2025, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FÁBIO MARCOS DA SILVA. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0803082-46.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Abono da Lei 8.178/91] Vistos, etc. Foi ajuizada AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE REVISÃO DE BENEFÍCIO C/C COBRANÇA DE DIFERENÇAS, DANO MORAL E MATERIAL por FABIO MARCOS DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ambos qualificados autos. O proce

04/06/2025, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/06/2025, 11:24

Declarada incompetência

15/05/2025, 11:14

Determinada a redistribuição dos autos

15/05/2025, 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/05/2025, 08:38

Distribuído por sorteio

15/05/2025, 08:38

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 17:58

Despacho

•27/09/2025, 16:09

Petição

•26/08/2025, 11:30

Despacho

•16/07/2025, 06:13

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 10:08

Despacho

•04/07/2025, 05:15

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 08:05

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 08:05

Despacho

•05/06/2025, 14:03

Decisão

•03/06/2025, 11:22

Decisão

•15/05/2025, 11:14

Documento de Comprovação

•15/05/2025, 08:38