Execução de Título Judicial 0809536-59.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.140,66

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2026, 13:34

Juntada de documento de comprovação

26/04/2026, 13:32

Homologados os cálculos

25/04/2026, 16:13

Determinada diligência

25/04/2026, 16:13

Conclusos para decisão

01/04/2026, 12:17

Juntada de Alvará

01/04/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:55

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 09:49

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 09:45

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

26/04/2026, 13:34

Juntada de documento de comprovação

26/04/2026, 13:32

Homologados os cálculos

25/04/2026, 16:13

Determinada diligência

25/04/2026, 16:13

Conclusos para decisão

01/04/2026, 12:17

Documentos

Decisão

•25/04/2026, 16:13

Despacho

•23/01/2026, 09:49

Juntada de Alvará

01/04/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:55

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 09:49

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 09:45

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/10/2025, 12:22

Conclusos para decisão

02/10/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 23:30

Decorrido prazo de FRANCISCA DO NASCIMENTO DA SILVA FURTADO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:58

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809536-59.2023.8.15.0371. EXEQUENTE: FRANCISCA DO NASCIMENTO DA SILVA FURTADO RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE SOUSA e outros INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria intimada acerca da expedição da(s) RPV(s) para, em 02 (dois) dias, querendo, insurgir-se contra quaisquer dados para fins de correção. Sousa (PB), 28 de agosto de 2025. (NOELIA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES) Técnica Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:24

Juntada de RPV

22/08/2025, 12:26

Juntada de RPV

22/08/2025, 12:26

Juntada de certidão de prevenção

06/08/2025, 12:46

Recebidos os autos

06/08/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 34985714 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/08/2024, 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 16:28

Juntada de Petição de apelação

27/06/2024, 19:40

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:49

Decorrido prazo de DEBORA ALINE SANTOS ALVES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:49

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 18:29

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.999.674/0001-53 (EXECUTADO)

03/05/2024, 15:43

Conclusos para decisão

22/04/2024, 19:31

Juntada de Certidão

22/04/2024, 19:31

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 17:01

Decorrido prazo de FRANCISCA DO NASCIMENTO DA SILVA FURTADO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 12:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805730-28.2024.8.15.0000

25/03/2024, 12:21

Conclusos para decisão

23/03/2024, 16:18

Juntada de Petição de outros documentos

23/03/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 16:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/12/2023, 07:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA DO NASCIMENTO DA SILVA FURTADO - CPF: 284.335.304-10 (REQUERENTE).

19/12/2023, 07:00

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

18/12/2023, 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2023, 16:15

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 16:15

Despacho

•23/01/2026, 09:49

Decisão

•13/10/2025, 12:22

Acórdão

•26/05/2025, 09:14

Despacho

•24/04/2025, 14:41

Despacho

•16/04/2025, 09:14

Documento Prova Emprestada

•10/02/2025, 21:33

Despacho

•15/01/2025, 10:32

Despacho

•22/11/2024, 09:28

Decisão

•09/11/2024, 20:06

Decisão

•20/10/2024, 10:11

Decisão

•01/10/2024, 16:19

Decisão

•22/08/2024, 09:17

Despacho

•06/08/2024, 14:46

Todos os documentos(21)

Decisão

•25/04/2026, 16:13

Despacho

•23/01/2026, 09:49

Despacho

•23/01/2026, 09:49

Decisão

•13/10/2025, 12:22

Acórdão

•26/05/2025, 09:14

Despacho

•24/04/2025, 14:41

Despacho

•16/04/2025, 09:14

Documento Prova Emprestada

•10/02/2025, 21:33

Despacho

•15/01/2025, 10:32

Despacho

•22/11/2024, 09:28

Decisão

•09/11/2024, 20:06

Decisão

•20/10/2024, 10:11

Decisão

•01/10/2024, 16:19

Decisão

•22/08/2024, 09:17

Despacho

•06/08/2024, 14:46

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 19:40

Sentença

•03/05/2024, 15:43

Decisão

•25/03/2024, 12:21

Documento de Comprovação

•23/03/2024, 12:58

Decisão

•19/12/2023, 07:00

Outros Documentos

•18/12/2023, 16:15