Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 112.113,03
Orgao julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 08.***.***.0001-53
Autor
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 08.***.***.0001-00
Autor
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DO CEE/PB
Terceiro
COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA EPP
Terceiro
Advogados / Representantes
ALEXEI RAMOS DE AMORIM
OAB/PB 9164•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
12/08/2025, 13:27
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/08/2025, 13:16
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/08/2025, 13:16
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
08/08/2025, 19:25
Determinada diligência
03/07/2025, 16:25
Conclusos para despacho
03/07/2025, 09:09
Expedição de certidão de decurso de prazo.
03/07/2025, 09:09
Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025, 02:08
Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025, 02:08
Publicado Decisão em 05/06/2025.
10/06/2025, 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
10/06/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Processo nº 0822902-48.2022.8.15.0001 Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Vistos. Intimem-se as instituições financeiras alienantes, Volkswagen Financial Services e Aymoré Crédito, indicada pelo Banco do Brasil no ID 106571099, para informarem se houve
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Processo nº 0822902-48.2022.8.15.0001 Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Vistos. Intimem-se as instituições financeiras alienantes, Volkswagen Financial Services e Aymoré Crédito, indicada pelo Banco do Brasil no ID 106571099, para informarem se houve