Execução Fiscal 0867107-45.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0867107-45.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão em 05/06/2025.

10/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: TGE BEM ESTAR COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Anulação de Débito Fiscal, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867107-45.2023.8.15.2001 Trata-se de ação anulatóri

04/06/2025, 00:00

Conclusos para despacho

03/06/2025, 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/06/2025, 11:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/06/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:31

Determinada a redistribuição dos autos

07/03/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 08:28

Conclusos para despacho

05/02/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 17:56

Determinada diligência

02/12/2024, 15:34

Conclusos para despacho

28/11/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 12:57

Documentos

DECISÃO

•03/06/2025, 11:31

DECISÃO

•03/06/2025, 11:31

—

Partes do Processo(22)

Publicado Decisão em 05/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de Outros documentos.

Determinada a redistribuição dos autos

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(31)