Apelação / Remessa Necessária 0042433-85.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TJPB
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
09/05/2020
Valor da Causa
R$ 5.234,16
Órgão julgador
Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão
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Partes do Processo
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ
08.***.***.0001-03
Mostrar
Autor
PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
Terceiro
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Terceiro
ENIO SILVA NASCIMENTO
CPF
776.***.***-87
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ENIO SILVA NASCIMENTO
OAB/PB 11946
·
CPF
776.***.***-87
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ
08.***.***.0001-03
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Autor
PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
Terceiro
Movimentações
Baixa Definitiva
20/04/2022, 11:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/04/2022, 11:03
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Terceiro
ENIO SILVA NASCIMENTO
CPF
776.***.***-87
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Reu
CARLOS ANTONIO FERNANDES DE SOUZA
CPF
133.***.***-53
Mostrar
Reu
Juntada de Decisão
20/04/2022, 10:48
Juntada de Certidão
17/11/2021, 14:29
Juntada de Certidão
10/09/2021, 07:07
Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021, 16:11
Conclusos para despacho
16/08/2021, 09:10
Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2021, 09:07
Expedição de Outros documentos.
29/07/2021, 10:00
Juntada de Petição de petição
29/07/2021, 09:51
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO FERNANDES DE SOUZA em 09/07/2021 23:59:59.
10/07/2021, 00:03
Expedição de Outros documentos.
14/06/2021, 15:55
Recurso Especial não admitido
14/06/2021, 15:09
Conclusos para despacho
03/06/2021, 10:31
Juntada de Petição de cota
03/06/2021, 10:07
Ver todas as movimentações (54)
Todas as movimentações
(54)
Baixa Definitiva
20/04/2022, 11:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/04/2022, 11:03
Juntada de Decisão
20/04/2022, 10:48
Juntada de Certidão
17/11/2021, 14:29
Juntada de Certidão
10/09/2021, 07:07
Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021, 16:11
Conclusos para despacho
16/08/2021, 09:10
Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2021, 09:07
Expedição de Outros documentos.
29/07/2021, 10:00
Juntada de Petição de petição
29/07/2021, 09:51
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO FERNANDES DE SOUZA em 09/07/2021 23:59:59.
10/07/2021, 00:03
Expedição de Outros documentos.
14/06/2021, 15:55
Recurso Especial não admitido
14/06/2021, 15:09
Conclusos para despacho
03/06/2021, 10:31
Juntada de Petição de cota
03/06/2021, 10:07
Expedição de Outros documentos.
31/05/2021, 12:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2021, 12:40
Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2021, 12:16
Expedição de Outros documentos.
11/05/2021, 10:15
Juntada de Petição de recurso especial
11/05/2021, 10:14
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO FERNANDES DE SOUZA em 12/04/2021 23:59:59.
13/04/2021, 00:08
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021, 00:08
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021, 00:08
Expedição de Outros documentos.
12/03/2021, 20:49
Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO FERNANDES DE SOUZA - CPF: 133.293.834-53 (APELADO) e não-provido
12/03/2021, 19:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2021, 10:58
Expedição de Outros documentos.
25/02/2021, 16:41
Expedição de Outros documentos.
25/02/2021, 16:25
Expedição de Outros documentos.
25/02/2021, 12:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2021, 12:31
Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021, 10:34
Conclusos para despacho
16/02/2021, 11:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
16/02/2021, 08:27
Conclusos para despacho
24/10/2020, 08:27
Juntada de Certidão
24/10/2020, 08:26
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO FERNANDES DE SOUZA em 23/10/2020 23:59:59.
24/10/2020, 00:02
Expedição de Outros documentos.
01/10/2020, 12:27
Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020, 12:23
Conclusos para despacho
21/09/2020, 20:51
Juntada de Petição de agravo (interno)
21/09/2020, 20:11
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO FERNANDES DE SOUZA em 25/08/2020 23:59:59.
26/08/2020, 05:38
Expedição de Outros documentos.
31/07/2020, 11:34
Expedição de Outros documentos.
31/07/2020, 11:34
Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV (APELANTE) e não-provido
31/07/2020, 11:32
Conclusos para despacho
06/06/2020, 17:15
Juntada de Petição de parecer
06/06/2020, 16:35
Expedição de Outros documentos.
14/05/2020, 13:50
Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
14/05/2020, 13:50
Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020, 13:49
Juntada de Certidão
11/05/2020, 09:23
Juntada de certidão
11/05/2020, 09:23
Conclusos para despacho
11/05/2020, 09:23
Recebidos os autos
09/05/2020, 15:37
Distribuído por sorteio
09/05/2020, 15:37
Documentos
DESPACHO
•
25/08/2021, 16:11
DECISÃO
•
14/06/2021, 15:09
ACÓRDÃO
•
12/03/2021, 19:16
DESPACHO
•
18/02/2021, 10:34
DESPACHO
•
16/02/2021, 08:27
DESPACHO
•
01/10/2020, 12:23
DECISÃO
•
31/07/2020, 11:31
DESPACHO
•
14/05/2020, 13:49
ATO ORDINATÓRIO
•
12/06/2019, 09:30
ATO ORDINATÓRIO
•
12/06/2019, 09:29
AUTOS DIGITALIZADOS
•
21/11/2018, 06:46