Procedimento Comum Cível 0860698-63.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2017

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

SIDKLEY DA COSTA OLIVEIRA

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PBPREV

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

DURVAL GUILHERME RUVER

OAB/SC 47049·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

SIDKLEY DA COSTA OLIVEIRA

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PBPREV

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/09/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 14:28

Determinada diligência

18/08/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/08/2025, 13:50

Conclusos para despacho

01/08/2025, 15:05

Juntada de despacho

01/08/2025, 14:24

Recebidos os autos

01/08/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA, SIDKLEY DA COSTA OLIVEIRA - Advogado do(a) APELANTE: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477-A APELADO: SIDKLEY DA COSTA OLIVEIRA, RAMON PESSOA DE MORAIS, PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO FUNDAMENTADA. DESNECESSIDADE DE REBATER TODOS OS EXPEDIENTE - Processo nº: 0860698-63.2017.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assuntos: [Aposentadoria]

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/05/2024, 21:32

Outras Decisões

13/05/2024, 16:30

Conclusos para despacho

06/05/2024, 18:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:52

Todas as movimentações(70)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/09/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 14:28

Determinada diligência

Documentos

Despacho

•18/08/2025, 11:37

Acórdão

•29/05/2025, 08:59

18/08/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/08/2025, 13:50

Conclusos para despacho

01/08/2025, 15:05

Juntada de despacho

01/08/2025, 14:24

Recebidos os autos

01/08/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA, SIDKLEY DA COSTA OLIVEIRA - Advogado do(a) APELANTE: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477-A APELADO: SIDKLEY DA COSTA OLIVEIRA, RAMON PESSOA DE MORAIS, PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO FUNDAMENTADA. DESNECESSIDADE DE REBATER TODOS OS EXPEDIENTE - Processo nº: 0860698-63.2017.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assuntos: [Aposentadoria]

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/05/2024, 21:32

Outras Decisões

13/05/2024, 16:30

Conclusos para despacho

06/05/2024, 18:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:52

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2023, 21:46

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 10:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:11

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 16:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:52

Juntada de Petição de apelação

14/06/2022, 15:13

Juntada de Petição de apelação

03/06/2022, 10:44

Juntada de Petição de cota

03/06/2022, 10:41

Juntada de Petição de apelação

25/05/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 11:33

Julgado improcedente o pedido

19/05/2022, 17:24

Conclusos para despacho

11/05/2022, 20:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 22:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 22:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 22:02

Julgado procedente em parte do pedido

28/04/2022, 21:05

Conclusos para despacho

28/04/2022, 12:51

Recebidos os autos

28/04/2022, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/11/2020, 15:07

Juntada de

09/11/2020, 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2020, 00:52

Juntada de Petição de contrarrazões

05/10/2020, 09:33

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 10:34

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 10:33

Juntada de Petição de apelação

29/09/2020, 08:30

Juntada de Petição de apelação

21/09/2020, 20:36

Expedição de Outros documentos.

19/09/2020, 08:05

Julgado procedente o pedido

18/09/2020, 15:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:57

Conclusos para despacho

01/07/2020, 12:12

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 21:07

Juntada de Petição de comunicações

16/06/2020, 15:08

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 14:31

Ato ordinatório praticado

12/06/2020, 14:29

Juntada de Petição de réplica

27/04/2020, 12:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 11:31

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 03/05/2018 23:59:59.

04/05/2018, 00:41

Juntada de Petição de contestação

03/05/2018, 16:07

Juntada de Petição de contestação

08/03/2018, 09:42

Juntada de Petição de contestação

08/03/2018, 09:42

Expedição de Outros documentos.

06/03/2018, 14:23

Expedição de Outros documentos.

06/03/2018, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2017, 11:39

Conclusos para despacho

14/12/2017, 18:08

Distribuído por sorteio

13/12/2017, 10:04

Despacho

•02/04/2025, 19:12

Despacho

•11/03/2025, 14:26

Acórdão

•20/02/2025, 14:42

Despacho

•07/02/2025, 14:16

Despacho

•05/10/2024, 21:28

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•29/07/2024, 12:52

Despacho

•09/07/2024, 10:33

Despacho

•30/05/2024, 14:55

Decisão

•13/05/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 10:36

Documento de Comprovação

•03/06/2022, 10:44

Documento de Comprovação

•03/06/2022, 10:44

Todos os documentos(36)

Despacho

•18/08/2025, 11:37

Acórdão

•29/05/2025, 08:59

Despacho

•02/04/2025, 19:12

Despacho

•11/03/2025, 14:26

Acórdão

•20/02/2025, 14:42

Despacho

•07/02/2025, 14:16

Despacho

•05/10/2024, 21:28

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•29/07/2024, 12:52

Despacho

•09/07/2024, 10:33

Despacho

•30/05/2024, 14:55

Decisão

•13/05/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 10:36

Documento de Comprovação

•03/06/2022, 10:44

Documento de Comprovação

•03/06/2022, 10:44

Sentença

•20/05/2022, 11:34

Sentença

•20/05/2022, 11:34

Sentença

•20/05/2022, 11:33

Sentença

•19/05/2022, 17:24

Sentença

•28/04/2022, 22:05

Sentença

•28/04/2022, 22:04

Sentença

•28/04/2022, 22:02

Sentença

•28/04/2022, 21:05

Acórdão

•22/02/2022, 10:15

Despacho

•26/01/2022, 09:34

Despacho

•18/09/2021, 17:32

Decisão

•18/05/2021, 21:47

Despacho

•07/12/2020, 18:01

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 10:33

Sentença

•18/09/2020, 15:57

Ato Ordinatório

•12/06/2020, 14:29

Despacho

•26/03/2020, 11:31

Despacho

•19/12/2017, 11:39

Documento de Comprovação

•13/12/2017, 10:04

Documento de Comprovação

•13/12/2017, 10:04

Documento de Comprovação

•13/12/2017, 10:04