Execução Fiscal 0000443-92.2013.8.15.0521 - TJPB

Execução Fiscal 0000443-92.2013.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2026, 16:25

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SAO PEDRO LTDA - ME em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/08/2025, 11:57

Declarada incompetência

30/08/2025, 11:55

Conclusos para decisão

30/08/2025, 11:53

Publicado Expediente em 26/08/2025.

26/08/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000443-92.2013.8.15.0521. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SAO PEDRO LTDA - ME, FERNANDO ANTONIO TOMAZ DE OLIVEIRA, JOAO BELO SOARES De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, MM Juiz(a) de Direito desta Vara Única de Alagoinha, em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SAO PEDRO LTDA - ME, FERNANDO ANTONIO TOMAZ DE OLIVEIRA, JOAO BELO SOARES, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto nos autos pela parte adversa. Advogado do(a) EXECUTADO: RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ - PB16068-E ALAGOINHA-PB, em 23 de agosto de 2025 De ordem, ADAILANE KERMA BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Correção da Tabela]

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2025, 20:27

Ato ordinatório praticado

23/08/2025, 20:24

Juntada de Petição de apelação

27/07/2025, 09:22

Decorrido prazo de RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:00

Publicado Expediente em 05/06/2025.

10/06/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000443-92.2013.8.15.0521. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) / ASSUNTO: [Correção da Tabela] POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA POLO PASSIVO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SAO PEDRO LTDA - ME e outros (2) DECISÃO Vistos. FERNANDO ANTÔ

04/06/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•30/08/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•23/08/2025, 20:24

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