Apelação Cível 0828540-76.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 88.268,66

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

LIZANK MEDEIROS DA SILVA

CPF

Autor

SOLIDA IMOVEIS

Terceiro

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PENINA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/PB 23607·CPF·Representa: Autor

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO

OAB/PB 15013·CPF·Representa: Réu

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA

OAB/PB 13064·CPF·Representa: Réu

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/05/2024, 10:48

Baixa Definitiva

10/05/2024, 10:48

Transitado em Julgado em 10/05/2024

10/05/2024, 10:47

Decorrido prazo de LIZANK MEDEIROS DA SILVA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2024, 17:55

Não conhecido o recurso de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 20.265.900/0001-78 (APELADO)

02/04/2024, 19:08

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 07:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2024, 08:54

Juntada de certidão de julgamento

27/03/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2024, 13:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/03/2024, 12:46

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/05/2024, 10:48

Baixa Definitiva

10/05/2024, 10:48

Transitado em Julgado em 10/05/2024

10/05/2024, 10:47

Decorrido prazo de LIZANK MEDEIROS DA SILVA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/05/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•27/05/2022, 14:52

DESPACHO

•01/07/2022, 19:26

10/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2024, 17:55

Não conhecido o recurso de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 20.265.900/0001-78 (APELADO)

02/04/2024, 19:08

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 07:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2024, 08:54

Juntada de certidão de julgamento

27/03/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2024, 13:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/03/2024, 12:46

Conclusos para despacho

30/01/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 14:28

Decorrido prazo de LIZANK MEDEIROS DA SILVA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 10:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/12/2023, 20:27

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 19:51

Conhecido o recurso de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 20.265.900/0001-78 (APELADO) e não-provido

10/11/2023, 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2023, 16:46

Juntada de certidão de julgamento

08/11/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 20:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2023, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 16:14

Conclusos para despacho

10/10/2023, 13:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/10/2023, 17:02

Conclusos para despacho

08/10/2023, 17:59

Juntada de Certidão

08/10/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/08/2023, 16:32

Conclusos para despacho

10/07/2023, 13:08

Juntada de Petição de parecer

10/07/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 11:50

Juntada de Certidão

27/06/2023, 11:06

Conclusos para despacho

27/06/2023, 11:06

Recebidos os autos

27/06/2023, 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/06/2023, 10:32

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 10:32

DESPACHO

•02/07/2022, 11:15

DESPACHO

•07/11/2022, 12:08

DESPACHO

•13/12/2022, 22:42

SENTENÇA

•09/03/2023, 08:10

SENTENÇA

•09/03/2023, 08:10

DESPACHO

•30/03/2023, 18:47

DESPACHO

•30/03/2023, 18:47

DECISÃO

•02/05/2023, 18:57

DECISÃO

•03/05/2023, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 13:17

DESPACHO

•03/07/2023, 11:50

DESPACHO

•05/10/2023, 10:13

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•27/05/2022, 14:52

DESPACHO

•01/07/2022, 19:26

DESPACHO

•02/07/2022, 11:15

DESPACHO

•07/11/2022, 12:08

DESPACHO

•13/12/2022, 22:42

SENTENÇA

•09/03/2023, 08:10

SENTENÇA

•09/03/2023, 08:10

DESPACHO

•30/03/2023, 18:47

DESPACHO

•30/03/2023, 18:47

DECISÃO

•02/05/2023, 18:57

DECISÃO

•03/05/2023, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 13:17

DESPACHO

•03/07/2023, 11:50

DESPACHO

•05/10/2023, 10:13

DESPACHO

•09/10/2023, 17:02

DESPACHO

•11/10/2023, 16:14

ACÓRDÃO

•10/11/2023, 12:09

DESPACHO

•14/03/2024, 12:46

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 19:08