Procedimento Comum Cível 0839985-91.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0839985-91.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 14:46

Juntada de informação

26/10/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 10:18

Conclusos para despacho

12/09/2023, 22:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/09/2023, 22:55

Decorrido prazo de AMANDA TELES DE SOUZA BEZERRA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:47

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839985-91.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 19:35

Transitado em Julgado em 16/05/2023

09/08/2023, 19:29

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:09

Publicado Sentença em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: A. T. D. S. B. RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENOR EMANCIPADA. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. PRETENSA SUBMISSÃO A EXAME SUPLETIVO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR ANTECIPATÓRIA. PROCEDÊNCIA DA DEMANDA PARA RATIFICAÇÃO DA LIMINAR. - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0839985-91.2022.8.15.2001 AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

04/05/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•02/08/2022, 10:55

DECISÃO

•15/08/2022, 12:41

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