Procedimento Comum Cível 0805538-43.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 51.016,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/05/2026, 08:58

Decorrido prazo de EDNALDO ELOI DE MOURA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de EDNALDO ELOI DE MOURA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:50

Conclusos para decisão

30/04/2026, 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 13:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2026, 16:52

Publicado Sentença em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 08:02

Julgado procedente em parte do pedido

11/03/2026, 20:44

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 17:54

Juntada de Certidão

10/03/2026, 17:46

Juntada de Ofício

25/02/2026, 09:05

Decorrido prazo de EDNALDO ELOI DE MOURA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:29

Todas as movimentações(121)

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/05/2026, 08:58

Decorrido prazo de EDNALDO ELOI DE MOURA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de EDNALDO ELOI DE MOURA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:50

Conclusos para decisão

30/04/2026, 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 13:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2026, 16:52

Publicado Sentença em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 08:02

Julgado procedente em parte do pedido

11/03/2026, 20:44

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 17:54

Juntada de Certidão

10/03/2026, 17:46

Juntada de Ofício

25/02/2026, 09:05

Decorrido prazo de EDNALDO ELOI DE MOURA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/11/2025, 14:21

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 01:51

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805538-43.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Considerando a apresentação do laudo pericial ao id. 121594157, que evidencia a conclusão dos trabalhos, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo no prazo de 15 dias. Além disso, tendo em vista que a parte requerente é beneficiária da justiça gratuita e que os honorários periciais foram fixados no valor de R$ 398,81 (trezentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos), conforme termos da Resolução da Presidência 09/2017 e Ato da Presidência 43/2022, conforme decisão de id 83303776, determino ao Cartório a requisição ao Conselho da Magistratura para pagamento dos referidos honorários periciais. Por fim, no tocante ao pedido de designação de audiência de instrução formulado pelo réu no id. 81734428, indefiro-o, uma vez que, nos termos do art. 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil, cabe ao magistrado apreciar a necessidade da produção de provas, podendo indeferir aquelas que entenda desnecessárias à solução da controvérsia. No presente caso, as provas já constantes dos autos mostram-se suficientes para o esclarecimento dos fatos controvertidos e para a formação do convencimento deste Juízo. A oitiva de eventual depoimento pessoal da parte autora limitar-se-ia a reproduzir a narrativa constante nos autos, sem utilidade prática ou processual. Assim, a realização de audiência de instrução não se revela imprescindível para o deslinde da causa, uma vez que os elementos probatórios produzidos são adequados e bastam para o julgamento do mérito. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805538-43.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Considerando a apresentação do laudo pericial ao id. 121594157, que evidencia a conclusão dos trabalhos, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo no prazo de 15 dias. Além disso, tendo em vista que a parte requerente é beneficiária da justiça gratuita e que os honorários periciais foram fixados no valor de R$ 398,81 (trezentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos), conforme termos da Resolução da Presidência 09/2017 e Ato da Presidência 43/2022, conforme decisão de id 83303776, determino ao Cartório a requisição ao Conselho da Magistratura para pagamento dos referidos honorários periciais. Por fim, no tocante ao pedido de designação de audiência de instrução formulado pelo réu no id. 81734428, indefiro-o, uma vez que, nos termos do art. 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil, cabe ao magistrado apreciar a necessidade da produção de provas, podendo indeferir aquelas que entenda desnecessárias à solução da controvérsia. No presente caso, as provas já constantes dos autos mostram-se suficientes para o esclarecimento dos fatos controvertidos e para a formação do convencimento deste Juízo. A oitiva de eventual depoimento pessoal da parte autora limitar-se-ia a reproduzir a narrativa constante nos autos, sem utilidade prática ou processual. Assim, a realização de audiência de instrução não se revela imprescindível para o deslinde da causa, uma vez que os elementos probatórios produzidos são adequados e bastam para o julgamento do mérito. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 08:35

Determinada diligência

04/11/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 15:02

Conclusos para despacho

28/08/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/08/2025, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2025, 10:31

Conclusos para decisão

30/07/2025, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2025, 16:13

Juntada de Petição de diligência

03/07/2025, 16:13

Publicado Intimação em 30/06/2025.

01/07/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O autor deverá comparecer a coleta de assinaturas no dia 09/07/2025 às 10:00 no seguinte endereço: Av. Rui Barbosa, n° 531, sala 203 (1º andar), TORRE, João Pessoa/PB (Referência de localização: Prédio Azul, de esquina, mesmo prédio da Odontologia Luciano Furtado). A parte AUTORA deverá apresentar na coleta de provas o seu RG e CNH em suas versões originais. Caso a parte não possa comparecer, favor entrar em contato com o perito MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA o quanto antes, para que possamos

27/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/05/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/04/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:15

Outras Decisões

25/03/2025, 20:49

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:18

Juntada de informação

20/03/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/02/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/02/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/11/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/08/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/07/2024, 09:45

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805538-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805538-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 08:48

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 08:45

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:22

Juntada de informação

27/05/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/05/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 08:51

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805538-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805538-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 15:55

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805538-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805538-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 10:49

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:32

Decorrido prazo de EDNALDO ELOI DE MOURA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/02/2024, 09:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805538-43.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de Id 81722450 e nomeio para o encargo de perito judicial a Empresa de perícias técnicas, jurídicas e contábeis EXPERTISE PERÍCIAS, na pessoa do seu representante legal, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Cpf: 080.260.694-63, independente de compromisso (§6º, parte final, art. 550,CPC/15). Assim, deve o cartório providenciar a intimação do referido prof

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805538-43.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de Id 81722450 e nomeio para o encargo de perito judicial a Empresa de perícias técnicas, jurídicas e contábeis EXPERTISE PERÍCIAS, na pessoa do seu representante legal, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Cpf: 080.260.694-63, independente de compromisso (§6º, parte final, art. 550,CPC/15). Assim, deve o cartório providenciar a intimação do referido prof

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805538-43.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de Id 81722450 e nomeio para o encargo de perito judicial a Empresa de perícias técnicas, jurídicas e contábeis EXPERTISE PERÍCIAS, na pessoa do seu representante legal, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Cpf: 080.260.694-63, independente de compromisso (§6º, parte final, art. 550,CPC/15). Assim, deve o cartório providenciar a intimação do referido prof

19/12/2023, 00:00

Nomeado perito

07/12/2023, 09:55

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:08

Conclusos para despacho

07/11/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 15:08

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805538-43.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Constato que o ato ordinatório de Id 80807522 não contemplou a intimação das partes para especificação de provas, uma vez que só há o grifo no item "I". Assim, intimem-se as partes para que informem do interesse em conciliar, bem como indicar as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. JOÃO PESSOA,

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805538-43.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Constato que o ato ordinatório de Id 80807522 não contemplou a intimação das partes para especificação de provas, uma vez que só há o grifo no item "I". Assim, intimem-se as partes para que informem do interesse em conciliar, bem como indicar as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. JOÃO PESSOA,

02/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 22:19

Conclusos para despacho

31/10/2023, 12:01

Juntada de Petição de informação

30/10/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805538-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 10:00

Juntada de Petição de contestação

25/08/2023, 13:02

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/08/2023, 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2023, 21:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDNALDO ELOI DE MOURA - CPF: 308.750.214-68 (AUTOR).

07/06/2023, 11:29

Recebida a emenda à inicial

07/06/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 11:29

Conclusos para despacho

06/06/2023, 18:58

Decorrido prazo de EDNALDO ELOI DE MOURA em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:31

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 16:42

Publicado Despacho em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805538-43.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte Promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar provas suficientes que comprovem a sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais, acostando aos autos comprovante de declaração de imposto de renda do exercício atual e cópia dos três últimos contracheques, a fim de justificar a alegada impossibilidade de prover as despesas processu

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 17:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2023, 16:31

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 16:31

Documentos

Despacho

•08/02/2023, 17:17

Despacho

•03/05/2023, 10:34

Decisão

•07/06/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 10:01

Despacho

•31/10/2023, 22:19

Despacho

•01/11/2023, 09:05

Decisão

•07/12/2023, 09:55

Decisão

•18/12/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 08:49

Todos os documentos(23)

Despacho

•08/02/2023, 17:17

Despacho

•03/05/2023, 10:34

Decisão

•07/06/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 10:01

Despacho

•31/10/2023, 22:19

Despacho

•01/11/2023, 09:05

Decisão

•07/12/2023, 09:55

Decisão

•18/12/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 12:23

Decisão

•25/03/2025, 20:49

Despacho

•16/08/2025, 10:31

Despacho

•04/11/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 12:24

Sentença

•11/03/2026, 20:44

Sentença

•06/04/2026, 08:02

Sentença

•05/05/2026, 08:58