Apelação Cível 0039869-51.2004.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 40.410,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

LEDSON ROCHA CARVALHO

CPF

Autor

PERITA

Terceiro

JACI MARCIA COELHO DE ALMEIDA AMORIM PESSOA

Reu

ESDRAS CORREIA LIMA FILHO

CPF

Reu

ANELIA DOS SANTOS SILVA

Reu

Advogados / Representantes

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/PB 19539·CPF·Representa: Autor

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA

OAB/PB 27578·CPF·Representa: Autor

JOSE ALVES CAMPOS

OAB/PB 11376·CPF·Representa: Réu

BRUNO CAMPOS LIRA

OAB/PB 16871·CPF·Representa: Réu

GEORGE VENTURA MORAIS

OAB/PB 11504·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

LEDSON ROCHA CARVALHO

CPF

Autor

PERITA

Terceiro

JACI MARCIA COELHO DE ALMEIDA AMORIM PESSOA

Reu

ESDRAS CORREIA LIMA FILHO

CPF

Reu

ANELIA DOS SANTOS SILVA

Reu

JOSE VALDO PAULINO DA SILVA JUNIOR

Reu

JOSE HONORIO SOBRINHO

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDIR FRANCISCO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA LUCIA DA SILVA HONORIO

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIEL FERREIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO ALVES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

RITA MARIA DA CONCEICAO

OUTROS_PARTICIPANTES

TEREZINHA SANTOS DA CUNHA

OUTROS_PARTICIPANTES

JAIR DE LIMA FLOR

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXANDRA KALLYNE LUCENA LIRA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(10)

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/PB 19539·CPF·Representa: Autor

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA

OAB/PB 27578·CPF·Representa: Autor

JOSE ALVES CAMPOS

OAB/PB 11376·CPF·Representa: Réu

BRUNO CAMPOS LIRA

OAB/PB 16871·CPF·Representa: Réu

GEORGE VENTURA MORAIS

OAB/PB 11504·CPF·Representa: Réu

JOÃO BRITO DE GOIS FILHO

OAB/PB 11822·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA

OAB/PB 12051·CPF·Representa: Réu

NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO

OAB/PB 9576·CPF·Representa: Réu

AILTON NUNES MELO FILHO

OAB/PB 13942·CPF·Representa: Réu

VALDIR PAULINO DA SILVA

OAB/PB 19979·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 09:49

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de ESDRAS CORREIA LIMA FILHO em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de JACI MARCIA COELHO DE ALMEIDA AMORIM PESSOA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de ANÉLIA DOS SANTOS SILVA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de JOSÉ VALDO PAULINO DA SILVA JÚNIOR em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2026, 17:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:19

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 07:34

Conhecido o recurso de LEDSON ROCHA CARVALHO - CPF: 358.684.734-34 (APELANTE) e não-provido

17/12/2025, 09:30

Todas as movimentações(117)

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 09:49

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:08

Documentos

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 09:22

Despacho

•04/08/2020, 15:05

Decorrido prazo de ESDRAS CORREIA LIMA FILHO em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de JACI MARCIA COELHO DE ALMEIDA AMORIM PESSOA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de ANÉLIA DOS SANTOS SILVA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de JOSÉ VALDO PAULINO DA SILVA JÚNIOR em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2026, 17:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:19

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 07:34

Conhecido o recurso de LEDSON ROCHA CARVALHO - CPF: 358.684.734-34 (APELANTE) e não-provido

17/12/2025, 09:30

Conhecido o recurso de ESDRAS CORREIA LIMA FILHO - CPF: 274.735.894-15 (APELADO) e provido

17/12/2025, 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 15:19

Decorrido prazo de ANÉLIA DOS SANTOS SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de JACI MARCIA COELHO DE ALMEIDA AMORIM PESSOA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de TEREZINHA SANTOS DA CUNHA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de RITA MARIA DA CONCEICAO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de ELIEL FERREIRA DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de ESDRAS CORREIA LIMA FILHO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de JAIR DE LIMA FLOR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de JOSE HONORIO SOBRINHO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de LUIZ DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA HONORIO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de VALDIR FRANCISCO DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de JOSÉ VALDO PAULINO DA SILVA JÚNIOR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de ALEXANDRA KALLYNE LUCENA LIRA LIMA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 14:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/12/2025, 14:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:53

Deliberado em Sessão - Adiado

01/12/2025, 11:16

Retirado pedido de pauta virtual

25/11/2025, 12:11

Pedido de inclusão em pauta

25/11/2025, 12:11

Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 10:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 06:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2025, 06:41

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 06:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2025, 06:23

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 08:08

Conclusos para despacho

05/11/2025, 20:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/11/2025, 20:18

Conclusos para despacho

02/07/2025, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 23:42

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 19:04

Juntada de Certidão

01/04/2025, 12:06

Conclusos para despacho

01/04/2025, 12:06

Recebidos os autos

01/04/2025, 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/04/2025, 11:45

Distribuído por sorteio

01/04/2025, 11:45

Despacho

•22/11/2020, 10:41

Despacho

•19/04/2021, 19:41

Decisão

•05/07/2021, 17:34

Despacho

•13/01/2022, 18:56

Despacho

•01/09/2022, 18:43

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 10:35

Despacho

•16/01/2023, 15:41

Despacho

•15/02/2023, 22:13

Despacho

•03/05/2023, 09:27

Despacho

•25/05/2023, 15:23

Sentença

•14/05/2024, 12:02

Sentença

•11/10/2024, 14:07

Sentença

•27/11/2024, 11:39

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 09:22

Despacho

•04/08/2020, 15:05

Despacho

•22/11/2020, 10:41

Despacho

•19/04/2021, 19:41

Decisão

•05/07/2021, 17:34

Despacho

•13/01/2022, 18:56

Despacho

•01/09/2022, 18:43

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 10:35

Despacho

•16/01/2023, 15:41

Despacho

•15/02/2023, 22:13

Despacho

•03/05/2023, 09:27

Despacho

•25/05/2023, 15:23

Sentença

•14/05/2024, 12:02

Sentença

•11/10/2024, 14:07

Sentença

•27/11/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 11:38

Despacho

•30/06/2025, 19:04

Despacho

•05/11/2025, 20:18

Despacho

•06/11/2025, 08:08

Despacho

•25/11/2025, 12:11

Acórdão

•17/12/2025, 09:30

Despacho

•13/03/2026, 09:49