Agravo em Recurso Especial 0800057-67.2018.8.15.0581 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0800057-67.2018.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 324105/2026

07/04/2026, 17:31

Protocolizada Petição 324105/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2026

07/04/2026, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:12

Conheço do agravo de ESTADO DA PARAÍBA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/03/2026, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 12:10

Conheço do agravo de ESTADO DA PARAÍBA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/03/2026, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 14:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:58

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 22:00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•07/04/2026, 17:31

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 12:10

—

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 324105/2026

Protocolizada Petição 324105/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de ESTADO DA PARAÍBA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

Conheço do agravo de ESTADO DA PARAÍBA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

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