Execução Fiscal 0801061-87.2024.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 50.531,38

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

11/11/2025, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/09/2025, 22:54

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/09/2025, 22:54

Determinada a redistribuição dos autos

29/08/2025, 14:14

Conclusos para despacho

21/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

01/08/2025, 19:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Processo número - 0801061-87.2024.8.15.0401 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO(S): [Ambiental] Vistos, etc. 1. Da análise do Listscontrol O NUMOPEDE através da Certidão de ID nº 104491963 suscita a análise processual desse feito, nos termos do Ato Normativo nº 01/2024. Deve-se observar eventual litispendência e/ou coisa juntada com os processos identificados pelo LitisControl. Pois bem. Em consulta ao PJe constatei que se trata de Embargos à Execução promovidas por cada uma das ag

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 07:04

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V

21/02/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 11:06

Conclusos para despacho

04/02/2025, 12:46

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 03:07

Todas as movimentações(21)

Conclusos para despacho

11/11/2025, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/09/2025, 22:54

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/09/2025, 22:54

Determinada a redistribuição dos autos

29/08/2025, 14:14

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 14:14

Decisão

•21/02/2025, 11:06

21/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

01/08/2025, 19:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Processo número - 0801061-87.2024.8.15.0401 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO(S): [Ambiental] Vistos, etc. 1. Da análise do Listscontrol O NUMOPEDE através da Certidão de ID nº 104491963 suscita a análise processual desse feito, nos termos do Ato Normativo nº 01/2024. Deve-se observar eventual litispendência e/ou coisa juntada com os processos identificados pelo LitisControl. Pois bem. Em consulta ao PJe constatei que se trata de Embargos à Execução promovidas por cada uma das ag

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 07:04

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V

21/02/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 11:06

Conclusos para despacho

04/02/2025, 12:46

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 20:17

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 16:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO BRASIL S.A. (00.000.000/0001-91).

11/10/2024, 16:07

Distribuído por dependência

11/10/2024, 08:35

Despacho

•11/10/2024, 16:07