Procedimento Comum Cível 0801303-53.2025.8.15.0161 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801303-53.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 11:54

Transitado em Julgado em 23/07/2025

23/07/2025, 11:54

Juntada de Petição de comunicações

21/07/2025, 18:40

Publicado Sentença em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE AILTON DE MOURA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801303-53.2025.8.15.0161 [Indenização por Dano Moral, Pagamento Indevido] Trata-se de demanda que visa a declaração de nulidade/repetição de valores descontados em conta corrente ou contracheque do autor, cumulada com pedido de danos morais que apresenta indicativos de litigância preda

02/07/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

01/07/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:50

Conclusos para despacho

01/07/2025, 10:36

Juntada de Petição de comunicações

01/07/2025, 10:14

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801303-53.2025.8.15.0161 DECISÃO Trata-se de demanda que visa a declaração de nulidade/repetição de valores descontados em conta corrente ou contracheque do autor, cumulada com pedido de danos morais que apresenta vários indicativos de litigância predatória, na forma da Recomendação CNJ n.º 159/2024. Sobre o assunto, a Corregedoria Geral de Justiça exarou o seguinte parecer no Pedido de Providências n. 0000430-19.20

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:31

Determinada a emenda à inicial

03/06/2025, 08:42

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 14:50

Sentença

•01/07/2025, 14:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/07/2025

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Sentença em 03/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

Indeferida a petição inicial

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Expediente em 06/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

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