Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801300-44.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801300-44.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 08:14

Recebidos os autos

18/09/2025, 07:38

Juntada de certidão de prevenção

18/09/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 18 DE AGOSTO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 18 DE AGOSTO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

24/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/07/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 19:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2025, 13:37

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - intime-se a parte adversa para, em até 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:49

Documentos

Acórdão

•26/08/2025, 16:38

Decisão

•20/07/2025, 11:04

—

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 06/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - intime-se a parte adversa para, em até 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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