Procedimento Comum Cível 0802038-61.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.160,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 17:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/04/2026 09:30 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

15/04/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 07:59

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DOS SANTOS FLORENCIO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:13

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:13

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 22:17

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 22:16

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 22:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/04/2026 09:30 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

04/03/2026, 22:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2026, 09:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2026, 09:44

Todas as movimentações(46)

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 17:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/04/2026 09:30 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

15/04/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 07:59

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DOS SANTOS FLORENCIO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:13

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:13

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 22:17

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 22:16

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 22:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/04/2026 09:30 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

04/03/2026, 22:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2026, 09:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2026, 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

15/11/2025, 05:32

Conclusos para despacho

15/10/2025, 08:03

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES BIONE DE ARAUJO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:11

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:11

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:12

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSEFA MARIA DOS SANTOS FLORENCIO REU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Réu(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Despacho proferido(a) nos Autos para, querendo, se manifestar no prazo total de 15 dias. SANTA RITA, 12 de setembro de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Processo nº.: 0802038-61.2025.8.15.0331

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSEFA MARIA DOS SANTOS FLORENCIO REU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Despacho proferido(a) nos Autos para, querendo, se manifestar no prazo total de 15 dias. SANTA RITA, 12 de setembro de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Processo nº.: 0802038-61.2025.8.15.0331

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/07/2025, 21:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/07/2025, 05:05

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 08:25

Conclusos para despacho

07/07/2025, 08:49

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DOS SANTOS FLORENCIO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:15

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita Processo nº. 0802038-61.2025.8.15.0331. ATO ORDINATÓRIO Apresentada CONTESTAÇÃO com a formulação de teses defensivas preliminares e/ou prejudiciais de mérito (art. 337 do CPC1), ou com a alegação de fato impeditivo modificativo ou extintivo do direito do autor, ou RECONVENÇÃO, nos termos dos arts. 343, § 1º, 350 e 351, CPC c/c art. 308 do Código de Normas Judiciais2, INTIMO a parte Autora para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar mani

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 14:18

Juntada de Petição de contestação

16/04/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/04/2025, 14:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA MARIA DOS SANTOS FLORENCIO - CPF: 050.439.354-56 (AUTOR).

26/03/2025, 08:17

Determinada a citação de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 09.152.106/0001-85 (REU)

26/03/2025, 08:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/03/2025, 08:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/03/2025, 21:40

Distribuído por sorteio

24/03/2025, 21:40

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 22:17

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 22:16

Decisão

•03/03/2026, 09:44

Despacho

•16/07/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 14:18

Despacho

•26/03/2025, 08:17