Procedimento Comum Cível 0803608-59.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.831,40

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão

25/11/2025, 11:12

Juntada de certidão de prevenção

23/11/2025, 19:05

Recebidos os autos

23/11/2025, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

03/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/09/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 09:34

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:51

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 08:02

Outras Decisões

07/08/2025, 12:23

Todas as movimentações(39)

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão

25/11/2025, 11:12

Juntada de certidão de prevenção

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 09:27

Acórdão

•22/10/2025, 15:37

23/11/2025, 19:05

Recebidos os autos

23/11/2025, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

03/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/09/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 09:34

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:51

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 08:02

Outras Decisões

07/08/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 11:27

Conclusos para decisão

11/07/2025, 10:19

Juntada de Petição de apelação

10/07/2025, 10:47

Decorrido prazo de RITA VIEIRA LUNGUINHO DE SOUSA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:17

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803608-59.2025.8.15.0371. AUTOR: [THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO - CPF: 055.324.014-54 (ADVOGADO), RITA VIEIRA LUNGUINHO DE SOUSA - CPF: 428.757.301-34 (AUTOR), THYAGO DANTAS FERNANDES - CPF: 060.985.704-50 (ADVOG EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 (83) 99143-4162 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Data e hora de realização: 2025-06-11 11:50:21.287

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:50

Indeferida a petição inicial

11/06/2025, 09:54

Determinado o arquivamento

11/06/2025, 09:54

Conclusos para decisão

10/06/2025, 11:09

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 07:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/06/2025, 20:51

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0804250-32.2025.8.15.0371 [THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO - CPF: 055.324.014-54 (ADVOGADO), RITA VIEIRA LUNGUINHO DE SOUSA - CPF: 428.757.301-34 (AUTOR), THYAGO DANTAS FERNANDES - CPF: 060.985.704-50 (ADVOGADO), SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOS

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 16:48

Determinada a emenda à inicial

04/06/2025, 11:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/06/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 20:47

Juntada de Petição de contestação

29/05/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/05/2025, 07:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2025, 17:18

Distribuído por sorteio

29/04/2025, 17:18

Despacho

•01/10/2025, 22:40

Despacho

•18/09/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 09:34

Decisão

•07/08/2025, 12:23

Sentença

•11/06/2025, 09:54

Decisão

•04/06/2025, 11:35